PORTARIA N° 0290 – 18 Licença Premio Peterson Freitas Moreira 201800016007031

Portaria nº 0290/2018/SSP

O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8.934, de 06 de abril de 2017 e o Decreto de 14 de fevereiro de 2018 e nos termos do art. 243, da Lei nº. 10.460/88 – Processo/SEI n° 201800016007031,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER ao servidor PETERSON FREITAS MOREIRA, portador do CPF n. 556.804.101-68, ocupante do cargo de Médico Legista, LICENÇA-PRÊMIO PARCIAL de 01 (um) mês relativa ao 2º (segundo) mês do 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída de 01/06/2018 à 30/06//2018.

Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio https://goias.gov.br/seguranca/portarias, conforme orientação do Parecer “PA” n. 000429/2017, aprovado pelo Despacho “AG” n. 000878/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado.

PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, Goiânia, aos 02 dias do mês de maio de 2018.

IRAPUAN COSTA JÚNIOR

Secretário