PORTARIA N° 0054 18 Licença Premio Peterson Freitas Moreira 201700016011460
PORTARIA N° 0054 – 18 Licença Premio Peterson Freitas Moreira
Portaria nº 0054/2018/SSP
O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art. 140, da Lei nº. 10.460/88 c/c o Decreto nº 8.060, de 18 de dezembro de 2013 e considerando o que consta do Processo/SEI nº 201700016011460 e nos termos do art. 243 da Lei 10.460/88,
RESOLVE,
Art. 1º CONCEDER ao servidor PETERSON FREITAS MOREIRA, CPF 554.804.101-68, ocupante do cargo de Médico Legista, LICENÇA-PRÊMIO de 01 (um) mês relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída de 01/03/2018 à 01/04//2018.
Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio https://goias.gov.br/seguranca/portarias, conforme orientação do Parecer “PA” n. 000429/2017, aprovado pelo Despacho “AG” n. 000878/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, Goiânia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2018.
Ricardo Brisolla Balestreri
SECRETÁRIO
