EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026-PM (84557679)
| EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026-PM (84557679)
|
|||
| Processo | 202500002129370 | ||
| Objeto | Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres. | ||
| Partícipes Signatários | A | Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO) | CNPJ: 01.409.606/0001-48 |
| B | Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) | CNPJ: 01.409.671/0001-73 | |
| C | Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) | CNPJ: 37.014.123/0001-91 | |
| D | Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) | CNPJ: 29.394.729/0001-71 | |
| E | Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) | CNPJ: 01.409.606/0001-48 | |
| F | Município de Cidade Ocidental-Goiás | CNPJ: 36.862.621/0001-21 | |
| Prazo de Vigência | O Termo de Cooperação nº 001/2026-PM vigerá a partir de 01/01/2026 até 01/03/2029 | ||
| Perfectibilização do ajuste | Data da Assinatura do Secretário de Segurança Pública no Termo de Cooperação nº 001/2026-PM | ||
| Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), em Goiânia-GO,09 de fevereiro de 2026.
RENATO BRUM DOS SANTOS Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás |
|||
