EXTRATO DA PORTARIA Nº 19.332, 04 de dezembro de 2024-PM (68099995)

Dispensa e designa fiscais (titular e substituto) do Contrato nº 53/2024 – PM (67226182).

Processo SEI nº

202400002147477;

Objeto do Contrato:

Construção de Subestação Elétrica da APM;

Fiscais dispensados:

3º Sargento PM *4.74* RAFAEL LEITE CARVALHO FURTADO, CPF/ME sob o nº ***.199.111-** e

1º Tenente PM *1.11* UANDERSO bMARTINS BATISTA, CPF/ME sob

o nº ***.257.901-**

Fiscais designados:

1º Sargento PM *2.09* SÉRGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE, CPF/ME sob o nº ***.371.221-** e

1º Sargento PM *1.96* TATIANE VENCESLÊNCIO SOARES, CPF/ME sob o nº ***.226.451-**

Artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012