EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2013
Processo nº: | 201300016000734 |
Contratante: | Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária |
Contratada: | Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. |
Modalidade: | Pregão Eletrônico SRP nº 006/2012. |
Objeto: | Dilação do prazo contratual e aplicação do índice de reajuste IST no percentual de 5,85% (período de 18/03/2015 a 17/03/2016) e 11,14% (período de 18/03/2016 a 17/03/2017), bem como a alteração da Cláusula Quinta, §§ 1º e 2º do ajuste original. |
Vigência: | 30 (trinta) meses, ou seja, 13/06/2016 a 12/12/2018. |
Recursos: | 00/Tesouro. |
Vlr Total | R$ 17.725.785,93 (dezessete milhões setecentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) |
Data/Outorga | 30 de novembro de 2016. |
José Eliton de Figuerêdo Júnior
Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária