EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2013
Processo nº: | 201300016000966. |
Solicitante: | Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás |
Modalidade: | Ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial 001/2013 |
Contratante: | Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Segurança Pública. |
Contratada: | Oi Móvel S.A., CNPJ: 05.423.963/0001-11 |
Objeto: | Alteração do preâmbulo do contrato originário, com escopo de alterar a em empresa TNL PCS S.A. para OI MÓVEL S.A. no ajuste, de conformidade com o disposto no art. 61, “caput”, ambos da Lei Federal nº 8666/93. |
Ficam as demais cláusulas do instrumento Contratual desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo, outrossim, as disposições contidas na Lei 17.928/12 (normas suplementares de licitações e contratos no âmbito do Estado de Goiás). | |
Data: | 21 de outubro de 2014. |
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Secretário da Segurança Pública