TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 – ICMBio
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 – ICMBio
ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio
O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, no exercício da competência conferida pelo Decreto Estadual nº 9.690 de 06 de julho de 2020 e o Comandante-Geral da PMGO, no exercício da competência conferida pela Lei Estadual nº 8.125 de 18 de junho de 1976, e ainda em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e Lei nº 17.928/2012, bem como demais normas atinentes.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 202400002148255, especialmente no Estudo Técnico Preliminar (SEI – 67104788), Orçamento Estimado (SEI – 68568380) no Termo de Referência (SEI – 67104814), a autorização do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública (SEI – 68648845) para a referida aquisição, bem como, a solicitação de adesão enviada ao Órgão Gerenciador (SEI – 68473343) e a resposta afirmativa por meio da Autorização de Adesão (SEI – 68573448) e a autorização da empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.251.374/0001-30 através de Autorização para Adesão a Ata de Registro de Preços/Proposta Comercial (SEI –67528159 e 68717675), Autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 04/2024 do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 empreendida e gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos termos seguintes:
1 – Número da Ata de Registro de Preço: 04/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 – UASG 443033;
2 – Órgão gerenciador: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
3 – Vigência da Ata: de 20/06/2024 a 20/06/2025;
4 – Órgão Aderente: Polícia Militar do Estado de Goiás;
5 – Objeto: Aquisição de mobiliário Mesas e Cadeiras para o Comando de Saúde da Polícia Militar do Estado de Goiás, através de Adesão à Ata de Registro de Preço;
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ARP n.º 04/2024 oriunda do P.E. Nº 90005/2024 – UASG 443033 ICMBio (SEI – 67127720) |
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Item |
Detalhamento |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário Estimado (R$) |
Valor Total Estimado (R$) |
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1 |
Mesa reta 1200x700x740 mm |
unidade |
40 |
R$ 542,98 |
R$ 21.719,20 |
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2 |
Mesa em L medindo 1400x1400x600x600x740 mm |
unidade |
15 |
R$ 938,14 |
R$ 14.072,10 |
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4 |
Cadeira giratória escritório presidente ergonômica |
unidade |
15 |
R$ 1.020,66 |
R$ 15.309,90 |
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5 |
Cadeira giratória escritório com braços reguláveis e espaldar médio em couro |
unidade |
44 |
R$ 543,00 |
R$ 23.892,00 |
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8 |
Cadeira Fixa semi trapezoidal com braços fixos e espaldar médio em couro |
unidade |
62 |
R$ 399,00 |
R$ 24.738,0 |
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Valor Total |
R$ 99.731,20 |
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Conforme especificação constante do Termo de Referência (SEI – 68717682), elaborado com base no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 (SEI – 67572569) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, Processo n.º 02070.010386/2024-45, que deu origem a Ata de Registro de Preços 04/2024 (SEI – 67127720).
6 – Fonte de Recurso: 15000100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – RECEITAS ORDINÁRIAS;
7 – Dotação Orçamentária: 2024.29.01.06.122.0300.3332.04 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA;
8 – Valor: R$ 99.731,20 (noventa e nove mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos);
9 – Titular do Registro/Fornecedor: A empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.251.374/0001-30 com sede na RUA JOSÉ BONIFÁCIO, QUADRA 20 – LOTE 01 – JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, CEP: 74915-065, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON SOARES FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº XXX.126.191-XX, com endereço profissional no endereço da contratada.
Publique-se.
Goiânia, em 19 de dezembro de 2024.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás
De acordo:
RENATO BRUM DOS SANTOS
Secretário de Estado da Segurança Pública
ARQUIVO EM PDF:
Termo de Adesão a ARP n.º 04-2024 – ICMBio – Mesas e Cadeiras
