O sexto encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central “Relação Jurídica entre Empregados Celetistas e a Administração Pública: O Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho diante das Recentes Decisões do STF”, conduzido pelos procuradores Kimberly Sobrinho e Flaubert Barroso.

Realizado na última quarta-feira (09/10), no auditório da PGE-GO, o evento promoveu um profundo debate sobre a competência da Justiça do Trabalho e atualizações em relação às decisões mais recentes do STF.

Segundo Kimberly, “a pauta é essencial para a prática trabalhista, pois garante que os profissionais do direito atuem com segurança jurídica, especialmente em casos que envolvem a administração pública e empregados públicos.”

Flaubert Barroso acrescenta que, “diante do elevado número de judicializações relacionadas aos servidores públicos estaduais, a definição precisa da competência da Justiça do Trabalho é fundamental para a formulação das estratégias de atuação da PGE.”

O Programa de Estudos Dirigidos visa à formação contínua em Direito Público, com foco nos estagiários de pós-graduação da PGE-GO, como parte do compromisso com o aprimoramento do programa de estágio da instituição.

O próximo encontro está marcado para o dia 16 de outubro, às 15 horas, com o tema “Processo Coletivo e Execução de Sentença Coletiva”, a ser apresentado pela procuradora Maria Elisa Quacken.