O procurador Marcelo Borges Porto conduziu na última quarta-feira (18), no auditório da PGE, o último encontro do 5º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Controle externo do Poder Executivo”.

“O tema é de extrema importância para entendermos o relevante papel exercido pelos tribunais de contas no Brasil, não apenas na fiscalização dos recursos públicos, mas também em relação às novas funções que estão protagonizando”, destacou.

Durante a exposição, ele também abordou os diversos precedentes do STF que evidenciam como a Suprema Corte enxerga os órgãos de controle, como os tribunais de contas.

Por meio de aulas conduzidas por procuradores do Estado, o programa criado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE tem o objetivo de fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público.

Em breve, mais detalhes sobre o 6º ciclo da iniciativa.