Em artigo publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP), os procuradores do Estado Yuri Alexander Nogueira e Yuri Matheus Araújo Matos discutem a sustentabilidade no planejamento das contratações públicas.

A análise foca em modelos de licitações sustentáveis, destacando os problemas e desafios de sua implementação, além de sugerir mecanismos para aprimorar o processo.

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Segundo Yuri Matheus, atualmente, uma das principais dificuldades enfrentadas nas licitações é a chamada “assimetria de informações”, ou seja, a falta de conhecimento sobre o processo produtivo das empresas fornecedoras.

“A aplicação simplista do critério de menor preço, especialmente no pregão, tende a favorecer empresas que reduzem seus custos de forma excessiva, muitas vezes em detrimento dos critérios de proteção socioambiental”, explica.

Yuri Alexander Nogueira complementa que o estudo propõe um modelo no qual a qualidade do processo produtivo, especialmente no aspecto socioambiental, seja considerada nas licitações, mantendo a estrutura do pregão.

“A iniciativa visa adaptar as práticas administrativas para equilibrar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental, alinhando-se à legislação vigente e servindo como base para novos estudos e avanços na área de licitações públicas”, conclui o procurador.