A PGE-GO recebeu mais uma Doutora em seu corpo funcional. A procuradora Melissa Peliz, que atua na Procuradoria do Estado na Capital Federal, concluiu o Doutorado em Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua tese, intitulada “Jurisprudência simbólica: a declaração do estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário brasileiro”, foi aprovada com louvor pela banca composta pelos professores Marcus Faro (UnB), Vanja Grujic (UFPE), Mariana Fischer (UFPE) e Marcelo Neves (UnB). A pesquisa, desenvolvida ao longo de quatro anos e meio, contou com a orientação do professor Edvaldo Moita (UnB).

Segundo Melissa, o estudo tira o foco da clássica divisão dos três poderes, analisando como o exercício das competências constitucionais atribuídas ao Poder Judiciário tem mais afinidade com a forma de exercício do poder administrativo do Estado do que se imagina, porque estamos diante de uma nova racionalidade política.

“A conclusão é que a declaração do estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário representa um efeito e uma característica histórica dessa forma de atuação do poder que podemos chamar de governamental”, reflete.

Ela destaca que a experiência do Doutorado é desejável não apenas por ampliar o conhecimento acadêmico, mas também por desenvolver habilidades profissionais e aprimorar a capacidade crítica.

“Qualidades altamente necessárias para lidar com as transformações do direito, que avançam em ritmo cada vez mais acelerado diante de constantes mudanças sociais e políticas”, diz.

Além do título de Doutora, Melissa também é Mestre em Metafísica (UnB), Especialista em Filosofia (UnB) e em Direito Constitucional (UFG).

A PGE-GO parabeniza a procuradora Melissa Peliz por mais essa importante conquista acadêmica e profissional.