Página destinada a apresentar o rol de informações classificadas da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, de acordo com a Lei Federal de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11, e com Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, regulamentada pelo Governo do Estado de Goiás no Decreto nº 7.904, de 11 de junho de 2013, que instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – PGE/GO

Portaria 290 /2020 – GAB – Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – PGE/GO

Informações Classificadas

2024

A Procuradoria-Geral do Estado não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, conforme Declaração n. 9/2024.

2023

A Procuradoria-Geral do Estado não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, conforme Declaração n. 103 /2023.

2022

A Procuradoria-Geral do Estado não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, conforme Declaração n. 1 /2022.

2021

A Procuradoria-Geral do Estado não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, conforme Declaração n.º 17//2021.

2020

Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas em 01 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020 no âmbito do âmbito da PGE, conforme Declaração n.º 16/2021.

2019

Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas em 01 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2019 no âmbito da PGE.

2018

Não houve classificação de informações de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018 no âmbito da PGE, conforme relatório de manifestações finalizadas, do Sistema Eletrônico de Ouvidoria, da Controladoria geral do Estado.

2017

Não houve classificação de informações em 01 de janeiro de 2017 à  31 de dezembro de 2017 no âmbito da PGE, conforme relatório de manifestações finalizadas, do Sistema Eletrônico de Ouvidoria, da Controladoria geral do Estado.