Inexigibilidade 2019
Processo : 201900003002564
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 553/2019-GAB
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 09 (nove) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do VII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS, a ser realizado nos dias 08 a 10 de Maio de 2019, na sede da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro – RJ
Contratada : Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
CNPJ : 29.409.489/0001-31
Valor Global (R$) : 5.850,00
- Termo de Referência
- Nota de Empenho Inicial
- Anulação Parcial de Empenho
- Despacho do Gabinete 553-2019-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201900003003200
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 512/2019-GAB
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 05 (cinco) inscrições para Procuradores do Estado de Goiás e servidores no curso “Newgotiation Opportunity for Legal Context”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Maio de 2019, no auditório da UNIALFA, em Goiânia-GO
Contratada : TEMPERANCE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
CNPJ : 10.962.842/0001-88
Valor Global (R$) : 10.000,00
Processo : 201900003006673
Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019-PGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de até 22 (vinte e duas) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do XLV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Setembro de 2019, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza – CE
Contratada : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARA
CNPJ : 07.605.322/0001-03
Valor Global (R$) : 28.380,00
- Termo de Referência
- Declaracao de Inexigibilidade
- Nota de Empenho Inicial
- Despacho do Gabinete 1153-2019-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201900003007059
Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019-PGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Prestação do serviço público de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário para a nova sede desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), situada à Rua 02, Qd. D-02, Lotes 20-26-28, nº 293, edifício “Republic Tower”, Setor Oeste, Goiânia-GO
Contratada : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO
CNPJ : 01.616.929/0001-02
Valor Global (R$) :462.826,80
- Termo de Referência
- Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
- Contrato
- Despacho do Gabinete 8-2019-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201900003009434
Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2019-PGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta aos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) e de Pessoa Jurídica (CNPJ), pelo período de 60 (sessenta) meses
Contratada : Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
CNPJ : 33.683.111/0001-07
Valor Global (R$) : 197.830,80
- Termo de Referência
- Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
- Contrato
- Despacho do Gabinete 9-2019-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201900003009460
Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2019-PGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Inscrição do Procurador de Estado, Antônio Flávio de Oliveira, no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 16 a 18 de outubro de 2019, em Campo Grande-MS
Contratada : Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
CNPJ : 29.419.181/0001-77
Valor Global (R$) : 1.300,00
- Termo de Referência
- Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
- Nota de Empenho Inicial
- Despacho do Gabinete 10-2019-GAB
- Ordem de Pagamento
Processo : 201900003001697
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 261/2019-GAPGE
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de 01 (uma) inscrição para a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, participar no curso “Investimento em Parcerias Público-Privadas”.
Contratada : Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER
CNPJ : 29.419.181/0001-77
Valor Global (R$) :7.240,00
Processo : 201900003005062
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 758/2019-GAB
Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição de 01 (uma) taxa de inscrição para a Procuradora do Estado Andréia Araújo Inácio Adourian participar do 12º FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA, a ser realizado nos dias 06 e 07 de Junho de 2019, no Windsor Plaza Brasília Hotel, em Brasília – DF
Contratada : EDITORA FORUM LTDA
CNPJ : 41.769.803/0001-92
Valor Global (R$) : 3.590,00
