O Dia do Procurador do Estado de Goiás foi comemorado ontem pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) com festa em reconhecimento ao trabalho de pessoas que têm contribuído para que o órgão desempenhe, cada vez com mais eficiência e agilidade, seu trabalho em prol dos cidadãos. Foram entregues 11 medalhas em almoço oferecido pelo governador José Eliton no Palácio das Esmeraldas. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação para a instalação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, cuja criação foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, e que será instalada, dentro do Programa PGE Amiga, cujo objetivo é reduzir a litigiosidade e reforçar a cultura de conciliação e negociação na administração pública.

O projeto PGE Amiga representa o desejo social de desburocratização e respeito aos direitos dos cidadãos. Goiás é um dos Estados pioneiros na implantação da Câmara de Conciliação no âmbito da administração pública.

O procurador-geral do Estado, Murilo Nunes Magalhães, fez um discurso em agradecimento a todos os procuradores e servidores, a quem ele creditou todo o mérito pelos resultados obtidos pela PGE, reunidos em um vídeo institucional exibido pouco antes. Ele pontuou que são conquistas não apenas de uma gestão e citou seus antecessores, João Furtado, Norival Santomé, Anderson Máximo, Walter Rodrigues da Costa, Alexandre Tocantins e Luiz César Kimura. Destacou também que esse fortalecimento da instituição não se deu em um só governo. Ele agradeceu a José Eliton por medidas como a criação do cargo de assessores nas Procuradorias Especializadas, pela Câmara de Conciliação, pela Gerência da Dívida Ativa não Tributária e outros.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, falou sobre a importância da categoria dos advogados públicos. Lembrou que decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem que a representação judicial e extrajudicial, assim como a assessoria dos órgãos e entidades da administração indireta.

O governador José Eliton lembrou que a advocacia pública é indispensável para que a administração execute seus atos, programas e projetos com segurança jurídica. Ele se dirigiu a cada um dos homenageados em reconhecimento pela importância de sua atuação e agradeceu aos procuradores pelo trabalho desenvolvido na PGE.

Medalhas

Receberam a medalha da PGE as seguintes pessoas: o governador José Eliton; dona Maurinha Pereira Borges, que foi servidora da PGE por 41 anos; Anderson Máximo de Holanda, procurador do Estado e ex-procurador-geral; Francisco Florentino de Sousa Neto, procurador do Estado; Frederico Antunes Costa Tormin, procurador do Estado; Luiz César Kimura, procurador do Estado, presidente da Agetop; Fernando Tibúrcio Peña, secretário da Casa Civil; Virmondes Borges Cruvinel Filho, procurador do Estado e deputado estadual; Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça; desembargadora Elizabeth Maria da Silva.

Sessão especial

A PGE realizará uma sessão especial para a entrega da medalha pelo Dia do Procurador à procuradora Valdenira Oliveira Gomes. Ela não pôde participar da entrega solene, no Palácio das Esmeraldas, por motivo de saúde. Valdenira foi escolhida pelo Conselho de Procuradores da PGE em reconhecimento por sua atuação em prol da instituição e do Estado de Goiás.

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