Uma força-tarefa instituída em parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Goiasprev proporcionou uma redução de aproximadamente 90% no número de processos de aposentadoria em apreciação pela Gerência de Análise de Aposentadoria (Geap) da Goiás Previdência. Somente neste ano, foram analisados 2.366 processos, com uma média mensal de…
Contratos – Lei Federal nº 13.979/2020 – Enfrentamento COVID-19
RG Serigrafia Indústria e Comércio EIRELLI ( Máscaras de proteção individual ) NS Distribuidora EIRELI, CNPJ sob o nº 35.556.376/0001-61 / JC Comércio e Empreendimentos EIRELI, CNPJ sob o nº 15.104.655/0001-87 / Gesy Saraiva de Goiás, CNPJ sob…
PGE altera cronograma e pede documentos para seleção de estágio de pós-graduação
A Comissão de Seleção do I Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (22), alteração do cronograma de atividades com vistas a possibilitar que os candidatos apresentem comprovação da experiência em nível de estágio ou profissional, pelo período mínimo de seis meses. A…
Procurador do Estado lança livro sobre judicialização da saúde
Desigualdade de acesso à saúde e as consequências redistributivas da judicialização é o título do livro lançado pelo procurador do Estado de Goiás Alexandre Felix Gross, pela Editora Lumen Juris. A obra, que é resultado das pesquisas desenvolvidas no âmbito do mestrado realizado na Faculdade de Direito da Universidade…
PGE obtém decisão favorável para suspender nomeação de candidato em concurso durante a pandemia
Uma candidata que foi aprovada para o cargo de docente no curso de Ciências Biológicas – Dermatoestética da Universidade Estadual de Goiás entrou com mandado de segurança pedindo sua nomeação imediata. Inicialmente, foi proferido acórdão no Processo n.º 0151263.97.2016.8.09.0000, no qual os desembargadores concederam segurança definitiva, determinando a nomeação da…
Projetos de pesquisa em Direito e Políticas Públicas são tema de webinar na PGE
Oficina de projetos de Direito e Políticas Públicas é o tema do webinar que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizará nesta sexta-feira, 19, às 11 horas, para falar sobre temas e abordagens de projetos que devem ser apresentados ao mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas…
PGE divulga inscrições deferidas e indeferidas para Programa de Estágio de Pós-Graduação
A Comissão de Seleção do I Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nesta terça-feira, 16, as listas das inscrições deferidas e indeferidas. O prazo para interposição de recursos do indeferimento de inscrições será nos dias 17 e 18 deste mês. A divulgação da…
Webinar aborda projeto de pesquisa para mestrado profissional da UFG
Como montar um projeto de pesquisa adequado ao mestrado profissional da UFG é o tema do webinar que será realizado nesta terça-feira, 16, às 17 horas, pela PGE, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e a UFG, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas…
PGE abre inscrição para estágio de estudantes de pós-graduação
Estão abertas as inscrições para o I Programa de Estágio de Pós-Graduação, lato ou stricto sensu, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE). O edital foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. A seleção destina-se à composição de cadastro de reserva de até 100 vagas para a área…
Livro Processo Tributário é lançado em 2ª edição
Será lançada no próximo dia 5, por videoconferência, a segunda edição da obra coletiva Processo Tributário (Editora Fórum). Coordenado pelo Procurador do Estado Lucas Bevilacqua e pelo juiz federal Leonardo Buissa, o livro tem a participação, entre outros autores, de cinco procuradores de Goiás: Claudiney Rocha, Lázaro Reis, Marcílio Ferreira,…
