A PGE reforça a importância do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. O Outubro Rosa é uma campanha anual que tem por objetivo alertar e conscientizar a sociedade sobre o diagnóstico precoce da doença. Olhe por sua saúde! Não deixe…
STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado ou o que poderia ter sido arrecadado caso o estado não tivesse instituído incentivos fiscais. A questão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1288634,…
Concurso da PGE atrai 7,3 mil candidatos
Listas com inscrições deferidas, vagas reservadas e condições especiais foram publicadas no Diário Oficial de hoje Publicado no Diário Oficial de hoje (7/10) o Edital nº 4/2021, com o anúncio das listas de inscrições deferidas, vagas reservadas e condições especiais para a realização das provas do XIV Concurso Público…
CIRA alcança marca expressiva de recuperação para os cofres públicos
O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (CIRA-GO) alcançou em oito meses, no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2021, a recuperação em espécie de R$ 70 milhões para os cofres do Tesouro Estadual. O CIRA é composto…
II Programa de Estágio de Pós-Graduação: resultado
Foi divulgada a lista dos selecionados no II Programa de Estágio de Pós-Graduação, lato ou stricto sensu, da PGE. Clique aqui e confira o resultado e a lista definitiva de notas da prova discursiva (2ª fase). As lotações ocorrerão em setores da PGE, Procuradorias Setoriais e…
Procurador do Município do Rio de Janeiro proferirá palestra no Observatório da nova Lei de Licitações
“Modalidades de licitação na Lei federal nº 14.133/2021” é o tema da palestra promovida pelo Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, instituído pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). O convidado é o advogado e Procurador do Município…
Publicadas notas da prova discursiva do Estágio de Pós-Graduação
A Coordenação do Processo Seletivo do II Programa de Estágio de Pós-Graduação nas áreas de Direito e Ciência da Computação ou Tecnologia da Informação informa que o resultado preliminar da prova discursiva já está disponível para consulta. Informa ainda que os recursos deverão ser interpostos…
II Programa de Estágio de Pós-Graduação: consultas em prova discursiva
Para as provas discursivas deste fim de semana, dias 4 e 5/09, será permitida a consulta apenas na legislação para a resolução do caso apresentado (o Vade Mecum pode ser utilizado). Não serão permitidas consultas a anotações, materiais manuscritos e aparelhos digitais. O candidato pode imprimir leis que não…
II Programa de Estágio de Pós-Graduação: prova discursiva
As provas discursivas de Direito e TI da seleção do II Programa de Estágio de Pós-Graduação acontecerão nos dias 4 e 5 de setembro, próximo fim de semana. Os candidatos foram divididos em turmas para que não haja lotação do local de aplicação das provas, já que serão aplicadas…
Concurso público: resultado final dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Por meio do Edital nº 3/2021, publicado na edição de hoje (1º/9/2021) do Diário Oficial do Estado, a Comissão Organizadora do XIV Concurso Público para Procurador do Estado substituto divulga o resultado final dos pedidos de isenção no pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos, após recursos. A…
