Ontem, os Procuradores do Estado Ricardo Maciel Santana e Maria Rita de Faria Vasconcelos reuniram-se com o Gerente de Recuperação de Crédito da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ-GO) para tratar de assuntos relacionados à retomada do encaminhamento de certidões de…
PGE-GO consegue bloqueio de R$ 577.790,70 em execução fiscal de empresa de transporte interestadual
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conseguiu o bloqueio de crédito no valor de R$ 577.790,70 da empresa Santo Antônio de Transporte e Turismo Ltda., em execução fiscal com o intuito de cumprir parcela da dívida tributária da empresa com o Estado de Goiás. O…
Regulamento de promoções dos Procuradores do Estado: Resolução CP n. 01/2015 altera Resolução CP n. 04/2014
Atendendo deliberação ocorrida na 2ª sessão ordinária do Conselho de Procuradores, em 19/02/2015, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, editou a Resolução CP n. 01-2015 e revogou o § 4º do art. 17 da Resolução CP n. 04/2014, a qual regulamenta as…
Procurador-Geral do Estado participa de almoço com Ministro Ricardo Lewandowski do STF
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve em Goiânia(GO) na última sexta-feira, dia 27/03/2015, e, atendendo convite do Governado Marconi Perillo, almoçou no Palácio das Esmeraldas, em evento que também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Procurador-Geral…
Projeto de lei completa fontes de receitas de fundo da Procuradoria Geral do Estado
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei nº 348/15, da Governadoria do Estado, que completa o rol de fontes de receitas previsto na Lei 10.067, de 30 de junho de 1986, que instituiu o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do…
II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor
Na sexta-feira passada, dia 27/02/2015, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, recebeu visita da comissão organizadora do II Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor, representada pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), Paulo Modesto, e pelo Procurador do Estado de…
Estatística de êxito da Procuradoria Trabalhista em 2014
No ano de 2014, a Procuradoria Trabalhista da PGE-GO conseguiu economizar vultosos valores para os cofres da Administração direta e indireta do Estado de Goiás, conforme a seguinte estimativa: Economia estimada em prol do Estado de Goiás.Valores atualizados até 30/12/2014 – R$…
Procurador-Geral do Estado visita Presidente do TJGO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta terça-feira (24), o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins. O encontro foi para reforçar a parceria entre o TJGO e Procuradoria Geral do Estado (PGE) na busca da…
Convocadas eleições para representantes de categoria no Conselho de Procuradores
O Procurador-Geral do Estado de Goiás, por intermédio da Portaria nº 20 /2015-GAB, convocou para o dia 13/03/2015 as eleições para escolha dos representantes de categoria e respectivos suplentes com assento no Conselho de Procuradores, para mandato de dois anos. Os interessados…
ANAPE prepara lançamento de Revista Científica
A Revista de Advocacia Pública, periódico científico na área do direito de iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, em parceria com a Editora Fórum, convida os interessados, advogados públicos ou não, a enviar artigos para sua histórica edição inaugural.
