Procuradores do Estado e servidores da Gerência de Cálculos e Precatórios representam o Estado de Goiás nas audiências de conciliação que visam acordos para pagamento de precatórios com deságio, gerando economia para o Erário.

De segunda a sexta-feira, o Mutirão de Negociação Fiscal, promovido pela Secretaria da Fazenda, já renegociou dívidas de ICMS, IPVA e ITCD de 19,5 mil contribuintes de todo o Estado. Por causa da grande procura, o Mutirão foi estendido até a próxima sexta-feira, dia 27/11, na Capital (no Shopping…

Sefaz prorroga Mutirão de Negociação Fiscal Devido à grande procura de contribuintes pela renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, a Secretaria de Estado da Fazenda prorroga até o dia 27/11 (sexta-feira), o prazo para que o contribuinte possa negociar seus débitos com descontos e…

Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, representando o Governador do Estado, e Procuradora-Chefe da Regional da Porangatu compareceram ontem (19/11) à solenidade de inauguração.  …

Cartilha sobre licitações, contratos e convênios foi elaborada pelo Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira e recentemente atualizada.  …

TJGO acolheu defesa da PGE-GO, por intermédio da Advocacia Setorial da Segplan, e considerou válidos atos do concurso de papiloscopista da Polícia Civil goiana.  …

No primeiro dia do Mutirão de Negociação Fiscal promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Corregedoria Nacional da Justiça, foram negociados cerca de R$ 15 milhões em dívidas de Imposto sobre a Circulação…

Valentina Jungmann Cintra participa como debatedora na palestra inaugural sobre “O sistema recursal no novo Código de Processo Civil”   De hoje (18) até…

As atribuições da Subprocuradoria-Geral serão dividas entre o Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos e o Subprocurador-Geral do Contencioso.