Desembargador Leobino Valente Chaves deferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) que incluiu liminares em caso de deflagração de movimento paredista ou greve entre as matérias que podem ser apreciadas pela corte durante o plantão judiciário Para evitar…
STJ impõe que TJGO arbitre nova verba honorária em causa milionária
PGE-GO considerou irrisório o valor de R$ 1 mil para honorários dos procuradores do Estado em ação de R$ 20 milhões, além de questionar a aplicação da multa procrastinatória contra o Estado…
STJ impõe que TJGO arbitre nova verba honorária em causa milionária
PGE-GO considerou irrisório o valor de R$ 1 mil para honorários dos procuradores do Estado em ação de R$ 20 milhões, além de questionar a aplicação da multa procrastinatória contra o Estado…
PGE-GO consegue decisão favorável à retomada de área do extinto Canta Galo Esporte Clube
Justiça Estadual acatou pedido da PGE-GO, determinando a reversão da área ao patrimônio público estadual Atendendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
PGE-GO consegue decisão favorável à retomada de área do extinto Canta Galo Esporte Clube
Justiça Estadual acatou pedido da PGE-GO, determinando a reversão da área ao patrimônio público estadual Atendendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
Estado recebe R$ 484 mil referentes à dívida tributária da Frivale Frigorífico
Após leilão de imóvel em processo no qual o Estado de Goiás não é parte…
Greve branca do Fisco é declarada ilegal
Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis considerou ilegal o movimento grevista dos servidores do Fisco e, acolhendo pedido da PGE-GO, estipulou multa diária de R$ 10 mil para o caso de não retornarem ao trabalho…
Determinada a suspensão da operação produtividade zero
Atendendo pedido da PGE-GO, desembargadora Maria das Graças Requi determinou a imediata suspensão da greve intitulada Operação Produtividade Zero e fixou multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento Organizado conjuntamente por diversos…
PGE-GO acompanha no TJGO implementações do novo sistema Projud
Em visita técnica, procurador-chefe Fernando Iunes e o gerente de TI, Leando Lima, verificam impacto ou modificação das melhorias que já vigoram na PGE-GO, integradas à nova versão do sistema eletrônico…
Indeferida liminar referente a concurso para oficiais de Saúde da PM
PGE-GO aponta ausência dos requisitos autorizadores da concessão da liminar e validade da cláusula de barreira prevista no edital…
