Por Talíta Carvalho A Procuradoria Regional de Rialma obteve uma decisão liminar favorável ao Estado. O processo derivou de uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, ajuizada por Valdemar…
Procuradoria Regional tem tese de defesa acatada
Por Talíta Carvalho O Ministério Público do Estado de Goiás propôs Medida Cautelar Preparatória à Ação Civil Pública com pedido Liminar em desfavor do…
Antecipação de tutela conseguida pela PGE economizará 500 milhões por ano ao Erário
A Procuradoria do Estado de Goiás na Capital Federal, conseguiu antecipação dos efeitos da Tutela em Ação Originária nº 2047, no STF, que diminuiu o comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) do Estado de Goiás. A decisão do Ministro Dias Toffoli, estabeleceu que…
Corte do TJGO decide que Lei Delegada nº03/03 é constitucional
Por Talíta Carvalho A Lei Delegada nº 03/2003 é constitucional. Foi o que decidiu a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A…
SEFAZ: reunião trata de melhoria na cobrança de crédito tributário
Por Talíta Carvalho A convite da Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, o Subprocurador-Geral Administrativo Márcio Potenciano e o Procurador Francisco Florentino, chefe da Procuradoria Tributária, participaram de uma reunião na SEFAZ.
Decisão judicial favorece Estado de Goiás
Por Talíta Carvalho A Procuradora do Estado, Patrícia Vieira Junker, obteve decisão favorável em uma ação anulatória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. A ação foi proposta por João Maria Martins…
Procuradoria Tributária: êxito em ação
A Procuradoria Tributária obteve mais um êxito nos trabalhos. A Terceira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível proveu recurso de apelação interposto pelo Estado de Goiás no mandado de segurança ajuizado por sócia-administradora da empresa DCR Industrial…
Procuradora se junta à equipe da Corregedoria
Por Talíta Carvalho A Procuradora Cláudia Pimenta Figueiredo Falcão assume uma nova função e agora colabora com os trabalhos da Corregedoria-Geral. Já são 12 anos atuando…
Ajuizamento de novas ações nas varas de Fazendas Públicas somente por meio virtual a partir do dia 5
Procuradoria Tributária: sucesso em ação
Após trabalho realizado pela Procuradoria Tributária, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual julgou improcedente o pedido anulatório formulado pela empresa Global Village Telecom Ltda., em que pretendia afastar a cobrança do crédito tributário oriundo do Processo Administrativo…
