Por Talíta Carvalho Os procuradores do estado, Márcio Potenciano e Juliana Cruvinel, estiveram reunidos com o secretário de gestão e planejamento, Joaquim Mesquita e com o…
PGE e SEGPLAN se reúnem para tratar de questões administrativas
Por Talíta Carvalho Os procuradores do estado, Márcio Potenciano e Juliana Cruvinel, estiveram reunidos com o secretário de gestão e planejamento, Joaquim Mesquita e com o…
Servidores do TCM: STJ nega seguimento de Recurso Especial
Por Talíta Carvalho O Superior Tribunal de Justiça, STJ, negou seguimento ao Recurso Especial interposto por servidores do Tribunal de Contas do Município. Eles ingressaram em juízo…
Servidores do TCM: STJ nega seguimento de Recurso Especial
Por Talíta Carvalho O Superior Tribunal de Justiça, STJ, negou seguimento ao Recurso Especial interposto por servidores do Tribunal de Contas do Município. Eles ingressaram em juízo…
PJ mantém quadro de temas de interesse da Fazenda Pública
A Gerência da Procuradoria Judicial, PJ, mantém um quadro que contém as anotações de todos os temas de interesse da Fazenda Pública que encontram-se sob o regime de repercussão…
Procuradores formatam projeto do TJRS para implantar em Goiás
Por Talíta Carvalho No início deste mês os Procuradores do Estado Philippe Dall’Agnol, Lázaro Reis,…
Procuradores formatam projeto do TJRS para implantar em Goiás
Por Talíta Carvalho No início deste…
Desocupação de Hospital: PGE obtém suspensão de liminar no STJ
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás obteve o deferimento do pedido de suspensão liminar no Superior Tribunal de Justiça para permitir a desocupação do Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto. A empresa Nova…
Desocupação de Hospital: PGE obtém suspensão de liminar no STJ
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás obteve o deferimento do pedido de suspensão liminar no Superior Tribunal de Justiça para permitir a desocupação do Hospital de Urgências de Santo Antônio do Descoberto. A empresa Nova…
Recurso da PGE é tema de repercussão geral no STF
O Supremo Tribunal Federal, STF, reconheceu repercussão geral no RE 956304-GO. O caso foi conduzido pelos Procuradores Tomaz Aquino da Silva Júnior e Flaviane Junqueira Gouveia Ribeiro. A discussão é relativa ao momento em que o pagamento do abono de permanência…
