Estão abertas as inscrições para o 10º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (12), às 9h, o procurador Túlio Roberto Ribeiro discutirá o tema “Recursos extraordinários: teoria e prática”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser feitas, gratuitamente, por AQUI.

O subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, e a procuradora-coordenadora de Cumprimentos e Execução, Maria Elisa Quacken, representaram a PGE-GO no evento “Precatórios: desafios e soluções sob o novo regime constitucional”, promovido pela OAB-GO, nesta quarta-feira (5). Durante o segundo painel do encontro, eles abordaram as alterações constitucionais que impactaram…

A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito da PGE divulgou nesta quarta-feira (5) a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, são 240 candidatos habilitados para o certame. A relação está disponível AQUI. A seleção será no dia…

A PGE-GO iniciou as reuniões de mapeamento e coleta de dados do Projeto Escalada Cora. A iniciativa visa promover uma remodelagem profunda do sistema Cora, reestruturar o banco de dados e ampliar a automação, com a incorporação de novas tecnologias, como a inteligência artificial. A primeira unidade visitada foi a…

A PGE-GO divulgou a 11ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 6 a 14 de novembro. A data prevista para o início das atividades…

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação apresentada pelo Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), e cassou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que impunha medidas específicas à Administração Estadual. A PGE-GO sustentou que o acórdão questionado contrariou a tese fixada no Tema 698…

A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta sexta-feira (31/10) a relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, 237 candidatos tiveram suas inscrições habilitadas para o certame. A lista completa está disponível AQUI. Conforme previsto…

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) resultou na aprovação de duas novas súmulas pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), ambas referentes à carreira militar estadual. Súmula 107: “O tempo em que o militar da reserva remunerada permanecer na atividade para…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e confirmou a legalidade de retificação realizada no edital do concurso público para o cargo de Policial Penal. A alteração, promovida pela Administração Estadual, adequou o edital às disposições do artigo 60, §1º, da Lei Estadual…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Gerência da Dívida Ativa, obteve resultados expressivos na gestão e cobrança administrativa de créditos não tributários oriundos de multas aplicadas pelo Procon Goiás. O trabalho conjunto tem contribuído para a queda no número de novas inscrições em dívida ativa. Até…