Ata 1ª Sessão Ordinária
Data: 11/01/2024
Pauta: Processo 202300003026902, no qual, por intermédio do Ofício nº 19725/2023/PGE (55182825), aditado pelo Ofício nº 201/2024/PGE (55470712), a Corregedoria-Geral do Estado apresentou as alterações a serem realizadas no regulamento do estágio probatório dos Procuradores do Estado, conforme deliberado na 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Procuradores.

Ata 2ª Sessão Ordinária
Data: 21/02/2024
Pauta: Reunião presencial inaugural do ano de 2024 com a participação do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado para apresentação de encaminhamentos gerais para o ano de 2024.

Ata 3ª Sessão Ordinária
Data: 16/04/2024
Pauta: Autorização governamental para realização do XV Concurso para Procurador do Estado substituto com previsão de 10 vagas. Anunciação da comissão organizadora do concurso.

Ata 1ª Sessão Extraordinária
Data: 18/04/2024
Pauta: Processo 202400003006713 (Minuta de Regulamento do XV Concurso Público de
Provas e Títulos para o provimento de cargos de Procurador do Estado substituto)