Inexigibilidade – 2022
Processo: 202200003006594
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 03/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas.
Contratada : ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA
CNPJ: 04.808.302/0001-41
Valor Global (R$): 136.485,00
- Termo de referência
- Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Despacho 707 – 2022 – GAB
- Contrato 05-2022 – PGE
- Ordem de Pagamento
Processo : 202200003000437
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 01/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal : Art. 25, caput e inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa de preços denominada "Banco de Preços", contemplando a disponibilização de 03 (três) acessos, não simultâneos, treinamento e suporte técnico ilimitado, atendendo as necessidades das unidades que demandam a realização de despesas no âmbito desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Contratada : NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
CNPJ : 07.797.967/0001-95
Valor Global (R$) : 10.865 ,00
Processo : 202100003017747
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 01/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal : Art. 25, caput e inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto : Aquisição 01 (uma) assinatura, contemplando 1 (um) acesso pago e 1 (uma) vaga para Reunião com a Consultoria Zênite – ZI, da solução denominada "Zênite Fácil", uma ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo o acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos; assunto este correlato à Administração Pública. Além da ferramenta de pesquisa, possui algumas funcionalidades adicionais, como: Lei Anotada, Modelos, Manuais, Orientação Prática, Revista Zênite LC e etc.
Contratada : ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S A
CNPJ : 86.781.069/0001-15
Valor Global (R$) : 8.371,2 0
Processo: 202200003006582
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 04/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada Recursos Especial e Extraordinário – Aspectos Práticos e Relevantes
Contratada : ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA
CNPJ: 04.808.302/0001-41
Valor Global (R$): 136.485,00
- Termo de Referência
- Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Despacho 715-2022-GAB
- Contrato 06-2022-PGE
- Ordem de Pagamento
Processo: 202200003007240
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 05/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal: Art. 25, caput c/c inciso I, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto: EDITORA FÓRUM
Contratada : EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92
Valor Global (R$): 118.654,00
- Termo de Referência
- Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Despacho do Gabinete 1277-2022
- Contrato 20-2022
- Ordem de Pagamento
Processo: 202200003008821
Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 06/2022-CPL/PGE
Fundamento Legal: Art. 25, caput c/c inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993
Objeto: AQUISIÇÃO DE 35 INCRIÇÕES PARA O XLVIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DF
Contratada : Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul
CNPJ: 89.407.050/0001-00
Valor Global (R$): 52.500,00
- Termo de Referência
- Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Despacho do Gabinete 1387-2022
- Nota de Empenho
- Ordem de Pagamento
