Processo : 201900003002564

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 553/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 09 (nove) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do VII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS, a ser realizado nos dias 08 a 10 de Maio de 2019, na sede da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro – RJ

Contratada : Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro

CNPJ : 29.409.489/0001-31

Valor Global (R$) : 5.850,00

• Termo de Referência
• Nota de Empenho Inicial
• Anulação Parcial de Empenho
• Despacho do Gabinete 553-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003003200

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 512/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 05 (cinco) inscrições para Procuradores do Estado de Goiás e servidores no curso “Newgotiation Opportunity for Legal Context”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Maio de 2019, no auditório da UNIALFA, em Goiânia-GO

Contratada : TEMPERANCE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

CNPJ :  10.962.842/0001-88

Valor Global (R$) : 10.000,00

• Termo de Referência
• Nota de Empenho Inicial
• Despacho do Gabinete 512-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003006673

Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2019-PGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de até 22 (vinte e duas) taxas de inscrições para Procuradores do Estado participarem do XLV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Setembro de 2019, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza – CE

Contratada : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARA

CNPJ :  07.605.322/0001-03

Valor Global (R$) : 28.380,00

• Termo de Referência
• Declaracao de Inexigibilidade
• Nota de Empenho Inicial
• Despacho do Gabinete 1153-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003007059

Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2019-PGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Prestação do serviço público de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário para a nova sede desta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), situada à Rua 02, Qd. D-02, Lotes 20-26-28, nº 293, edifício “Republic Tower”, Setor Oeste, Goiânia-GO

Contratada : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A – SANEAGO

CNPJ :  01.616.929/0001-02

Valor Global (R$) :462.826,80

• Termo de Referência
• Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
• Contrato
• Despacho do Gabinete 8-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003009434

Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2019-PGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta aos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) e de Pessoa Jurídica (CNPJ), pelo período de 60 (sessenta) meses

Contratada : Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

CNPJ : 33.683.111/0001-07

Valor Global (R$) : 197.830,80

• Termo de Referência
• Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
• Contrato
• Despacho do Gabinete 9-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003009460

Nº do Ato da Inexigibilidade: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2019-PGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Inscrição do Procurador de Estado, Antônio Flávio de Oliveira, no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 16 a 18 de outubro de 2019, em Campo Grande-MS

Contratada : Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

CNPJ :  29.419.181/0001-77

Valor Global (R$) : 1.300,00

• Termo de Referência
• Declaracão de Inexigibilidade de Licitação
• Nota de Empenho Inicial
• Despacho do Gabinete 10-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003001697

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 261/2019-GAPGE

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 01 (uma) inscrição para a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, participar no curso “Investimento em Parcerias Público-Privadas”.

Contratada : Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER

CNPJ : 29.419.181/0001-77

Valor Global (R$) :7.240,00

• Termo de Referência
• Nota de Empenho Inicial
• Despacho do Gabinete 261-2019-GAB
• Ordem de Pagamento

Processo : 201900003005062

Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 758/2019-GAB

Fundamento Legal : Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993

Objeto : Aquisição de 01 (uma) taxa de inscrição para a Procuradora do Estado Andréia Araújo Inácio Adourian participar do 12º FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA, a ser realizado nos dias 06 e 07 de Junho de 2019, no Windsor Plaza Brasília Hotel, em Brasília – DF

Contratada : EDITORA FORUM LTDA

CNPJ :  41.769.803/0001-92

Valor Global (R$) : 3.590,00

• Termo de Referência
• Nota de Empenho Inicial
• Despacho do Gabinete 758-2019-GAB
• Ordem de Pagamento