Encontro Goiano De Execução Fiscal
Encontro Goiano De Execução Fiscal
Data: 25/04/2017
Horário: 8 horas
Local: Auditório da ESA
Programação:
08:00: Credenciamento
08:30 – 10:00
Abertura
Gestão Judiciária de Conflitos Fiscais
Palestrante:
Eduardo Tavares dos Reis (Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual – Execução Fiscal)
Debatedor:Marcílio da Silva Ferreira Filho (Procurador do Estado e organizador do Livro “Execução Fiscal: Teoria Prática e Atuação Fazendária)
Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do Tribunal de Contas da União e organizador do Livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária)
10:00 – 11:00
Impactos Gerais do NCPC na execução fiscal
Palestrante: Lucas Bevilacqua (Membro do CARF)
Debatedor: Rodolfo Mota (Advogado e Presidente da CASAG) e Frederico Medeiros (Advogado)
11:00 – 12:00
Tutelas provisórias e a suspensão da exigibilidade do crédito
Palestrante: Cláudia Quintino (Advogada e Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais)
Debatedor: Fabiana Bastos (Procuradora do Estado) e Marcelo Proto (Procurador do Estado)
14:00 – 15:00
O ônus da prova na execução fiscal e nos seus meios de impugnação
Palestrante: Gustavo Requi (Advogado)
Debatedor: João Miguel (Advogado) e Lázaro Reis (Procurador do Estado)
15:00 – 16:00
Reconhecimento de grupo econômico e familiar na Execução Fiscal
Palestrante: Thalita Felix (membro do CAT)
Debatedor: Raimundo Nonato Pereira Diniz (Procurador do Estado) e Leandro Eduardo (Procurador do Estado)
16:00 – 17:00
Código Estadual de Defesa dos Contribuintes e a atuação do Fisco na garantia de direitos do contribuinte: impactos na Execução Fiscal
Palestrante: Guilherme Lopes de Moraes (Auditor Fiscal Estadual)
Debatedor: Simon Riemann Costa e Silva (Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO) e Guilherme Christiano (Procurador do Estado)
17:00
Lançamento da Segunda Edição do Livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária”
Investimento:
Advogados – R$50,00
Estudantes – R$25,00
Realização: OAB/GO, ESA/GO, Procuradoria-Geral do Estado e CEJUR.