A procuradora Ariana Vieira Nunes Caixeta conduziu nesta quarta-feira (10/6), no auditório da PGE-GO, o último encontro do 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos (PED), com o tema “Decadência e Prescrição do Crédito Tributário”.

O estudo propôs uma análise integrada dos institutos da decadência e da prescrição, previstos no Código Tributário Nacional (CTN), à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com o objetivo de fornecer uma ampla base técnica sobre o tema.

O subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Gross, participou do encontro e parabenizou a iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

“Um programa já consolidado como o PED proporciona um aperfeiçoamento profissional de altíssimo nível, promovendo o diálogo entre a produção acadêmica e a atuação prática dos procuradores, o que contribui diretamente para o fortalecimento institucional da PGE”, destacou.

Ao longo do 7º ciclo, foram realizados 11 encontros conduzidos por procuradores do Estado de Goiás, abordando temas voltados ao fortalecimento da formação continuada e ao estímulo do pensamento crítico em Direito Público.

A procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, adiantou que o próximo ciclo está em fase de preparação. “Já estamos definindo os próximos temas e os procuradores que irão conduzir os estudos. Nosso objetivo é dar continuidade a essa iniciativa, que se consolidou como um importante espaço de compartilhamento de conhecimento e aprimoramento profissional dentro da instituição”.