TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMGO
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
Número do Processo – SEI
202500005002542
Às 10:00 horas, do dia 14/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Medalhas da Ordem do Mérito Tiradentes grau Comendador, medalhas do mérito policial militar, medalhas de tempo de serviço – 20 Anos (grau prata) e 10 Anos (grau bronze), medalhas do destaque operacional – grau ouro, prata, e grau bronze, medalhas do serviço distinto e pastas em couro sintético, mediante Pregão Eletrônico nº 001/2025, referente à Contratação Sislog nº 112241, processo SEI nº 202500005002542, quando o Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 542 – Confecção de Medalha , demais características de acordo com o Termo de Referência. |
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| Informações Adicionais A Medalha será de metal dourado, formato circular, com 35 mm de diâmetro, dotada, no centro da parte superior, de um suporte de 3 mm de altura por 5 mm de largura, que sustentará uma argola de 6 mm de diâmetro interno por 8 mm de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da medalha; no anverso, em relevo haverá a efígie do Patrono das Polícias Militares do Brasil, JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, “O TIRADENTES”, circundada, também em relevo, da seguinte frase: “LIBERTAS QUAE SERA TAMEN” ; no verso constarão as inscrições, tudo em relevo: “ESTADO DE GOIÁS – POLÍCIA MILITAR” , circundando a parte superior do corpo da medalha; na parte média superior: “MEDALHA TIRADENTES”, em sentido horizontal; na parte média inferior: o número deste decreto, num plano, e sua data, noutro, logo abaixo da segunda inscrição. A medalha será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada, de 30 mm de comprimento, afinando em forma de bizel, com mais 15 mm no comprimento, prendendo-se n a ponta de sua argola; da direita para a esquerda, a fita apresentará sete listras: três de 4 mm de largura cada uma, na ordem de cores verde, amarela e azul; no centro, uma outra branca de 6 mm de largura, cuja extremidade, no ponto do bizel, prender-se-á à argola da medalha; em seguida, três listras de 4 mm de largura cada uma, na ordem das cores azul, amarela e verde. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 300 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 10.400.122/0001-29 |
| Fornecedor | AL NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS |
| Valor Unitário | R$ 184,00 |
| Valor Total | R$ 55.200,00 |
| Descrição do item 002 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal, banhado (a) em ouro, formato da cruz de malta, em prata, 35 mm de diâmetro, com fita em gorgorão, personalizado (a), com estojo. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR – será constituída por uma cruz de malta em prata, com 35 (trinta e cinco) mm de diâmetro, contornada por um friso de metal banhado a ouro de 1 (um) mm de largura, tendo as seguintes inscrições: na cabeça a palavra “GOIÁS”, no braço direito, o número 28, em algarismos arábicos, no braço esquerdo, o número VII, em algarismos romanos, e, no pé da cruz, o número 1.858, em algarismos arábicos, todos representativos da data da criação da Polícia Militar do Estado de Goiás; sobreposto ao centro da cruz, um disco de 23 (vinte e três) mm de diâmetro, compreendendo a bordadura de esmalte azul-celeste, com outro disco central de 19 (dezenove) mm de diâmetro de esmalte azul-ferrete, concêntrico ao primeiro e separados por um filete de 1 (um) mm, do mesmo metal da cruz; na extremidade inferior do diâmetro vertical e sobre o meio do disco exterior, uma estrela em metal banhada a ouro de 5 (cinco) pontas, à direita da qual começarão os dizeres “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO” em metal banhado a ouro, escritos em toda a extensão do círculo exterior; no centro do disco interior, em duas linhas horizontais equidistantes 3 (três) mm uma da outra, em letras maiúsculas, mais destacadas pelo corpo, as palavras “MÉRITO POLICIAL”, escritas em metal banhado a ouro. A cruz é posta sobre uma coroa de louros, em metal banhado a ouro, circular, com 45 (quarenta e cinco) mm de diâmetro exterior, havendo entre ela e os braços da cruz um fuzil de prata, à esquerda, com 38 (trinta e oito) mm de comprimento e uma espada em prata, à direita, com a ponta para o alto, com o comprimento igual ao do fuzil; espada e fuzil cruzados em aspas; no verso da cruz, um disco semelhante, em material e no mesmo tamanho do círculo maior do anverso, no centro do qual haverá o brasão do Estado de Goiás, em metal banhado a ouro; no centro da cabeça da cruz haverá um suporte de 5 (cinco) mm de largura por 3 (três) de altura, que sustentará uma argola de 6 (seis) mm de diâmetro interno por 8 (oito) mm de diâmetro externo, ambos em metal banhado a ouro. A medalha será pendente em uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm em sua extensão, como se fosse formar um bizel, tendo em sua extremidade inferior uma haste horizontal de 15 (quinze) mm de comprimento, contendo na parte central um colchete de 6 (seis) mm de diâmetro interno por 8 (oito) mm de diâmetro externo, com um dispositivo de pressão que permita prender a medalha sem o risco de soltá-la, tudo em metal banhado a ouro; nas extremidades do lado direito, a fita apresentará 2 (duas) listras de 6 (seis) mm de largura cada uma, nas cores verde, amarelo-ouro, no lado esquerdo; o mesmo número de listras, nas mesmas cores e ordem em sentido inverso; no centro, uma listra azul-celeste de 6 (seis) mm de largura. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 150 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 10.400.122/0001-29 |
| Fornecedor | AL NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS |
| Valor Unitário | R$ 154,00 |
| Valor Total | R$ 23.100,00 |
| Descrição do item 003 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal (ouro, prata ou bronze, circular, medindo aprox. 20 x 25mm, com alto relevo, com suporte, argola, passador e fita em gorgorão, com colchete de pressão. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO – 20 anos será constituída por uma estrela de 5 (cinco) pontas, as quais se findarão em um círculo de 20 (vinte) mm de diâmetro interno por 25 (vinte e cinco) mm de diâmetro externo, em cujo campo serão colocadas, equidistantes, tantas estrelas quantos forem os Estados da Federação, separadas por uma inscrição em algarismos romanos, colocados na base do círculo, correspondentes ao tempo de serviço do agraciado, tudo em alto relevo; o círculo será posto sobre uma coroa de louros, trabalhada, de forma a ultrapassá-lo em toda a sua extensão, por 5 (cinco) mm; haverá na parte central superior um suporte de 5 (cinco) mm de largura por 3 (três) mm de altura, que sustentará uma argola de 6 (seis) mm de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da medalha; o verso terá em relevo os dizeres “TEMPO DE SERVIÇO, o número e data deste Decreto”. A medalha será de ouro, com passador de ouro, para 30 (trinta) anos de serviço; de prata, com passador de prata, para 20 (vinte) anos de serviço; de bronze, com passador de bronze, para 10 (dez) anos de serviço e será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm em sua extensão, como se fosse formar uma bizel, tendo na extremidade inferior uma haste horizontal de 15 (quinze) mm do mesmo metal da medalha, contendo na parte central um colchete de 8 (oito) mm de diâmetro externo por 6 (seis) mm de diâmetro interno, com um dispositivo de pressão que permita prender a argola dela sem o risco de soltá-la; a fita apresentará 3 (três) listras verticais de 10 (dez) mm de largura cada uma, nas cores amarelo-ouro, a do centro, e verde-bandeira, as das extremidades. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 10.400.122/0001-29 |
| Fornecedor | AL NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS |
| Valor Unitário | R$ 119,00 |
| Valor Total | R$ 23.800,00 |
| Descrição do item 004 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal (ouro, prata ou bronze, circular, medindo aprox. 20 x 25mm, com alto relevo, com suporte, argola, passador e fita em gorgorão, com colchete de pressão. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO – 10 anos será constituída por uma estrela de 5 (cinco) pontas, as quais se findarão em um círculo de 20 (vinte) mm de diâmetro interno por 25 (vinte e cinco) mm de diâmetro externo, em cujo campo serão colocadas, equidistantes, tantas estrelas quantos forem os Estados da Federação, separadas por uma inscrição em algarismos romanos, colocados na base do círculo, correspondentes ao tempo de serviço do agraciado, tudo em alto relevo; o círculo será posto sobre uma coroa de louros, trabalhada, de forma a ultrapassá-lo em toda a sua extensão, por 5 (cinco) mm; haverá na parte central superior um suporte de 5 (cinco) mm de largura por 3 (três) mm de altura, que sustentará uma argola de 6 (seis) mm de diâmetro externo, ambos do mesmo metal da medalha; o verso terá em relevo os dizeres “TEMPO DE SERVIÇO, o número e data deste Decreto”. A medalha será de ouro, com passador de ouro, para 30 (trinta) anos de serviço; de prata, com passador de prata, para 20 (vinte) anos de serviço; de bronze, com passador de bronze, para 10 (dez) anos de serviço e será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm em sua extensão, como se fosse formar uma bizel, tendo na extremidade inferior uma haste horizontal de 15 (quinze) mm do mesmo metal da medalha, contendo na parte central um colchete de 8 (oito) mm de diâmetro externo por 6 (seis) mm de diâmetro interno, com um dispositivo de pressão que permita prender a argola dela sem o risco de soltá-la; a fita apresentará 3 (três) listras verticais de 10 (dez) mm de largura cada uma, nas cores amarelo-ouro, a do centro, e verde-bandeira, as das extremidades. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 10.400.122/0001-29 |
| Fornecedor | AL NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS |
| Valor Unitário | R$ 128,00 |
| Valor Total | R$ 25.600,00 |
| Descrição do item 005 Código 542 – Confecção de Medalha , Confecção de Medalha , em metal (ouro, prata ou bronze), circular, medindo aprox. 24 x 28mm, com relevo, fita em gorgorão com haste, passador. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DO DESTAQUE OPERACIONAL ANHANGUERA – Grau Ouro – 1 – escudo peninsular português de metal nas cores ouro, prata ou bronze, medindo 24 x 28 mm, tendo ao centro o mapa do Estado de Goiás e em brocante uma efígie do bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhanguera – de pé, tendo à sua destra uma bateia e à sinistra um bacamarte; todo conjunto sobreposto a duas folhas de acanto; sobreposta ao escudo uma faixa com o mote “Labor Omnia Vincit Improbus”; 2 – a medalha será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm, de modo que a ponta tenha 15 (quinze) mm de largura onde existirá uma haste metálica com a mesma medida que a prenderá à medalha; a fita apresentará 3 (três) listras de 10 (dez) mm cada uma, sendo que as externas terão a cor vermelha e a central a cor branca, representativas da bandeira idealizada pelos inconfidentes mineiros, em meados de 1788, os quais tiveram como mártir maior o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que morreu por uma nação autônoma e republicana, livre da espoliação da corte portuguesa, sendo atualmente o patrono das Polícias Militares do Brasil; 3 – o passador será de ouro, prata ou bronze, de acordo com a medalha conferida, e terá as mesmas cores da fita da medalha (vermelho nas extremidades, cortado ao meio por uma letra branca), tendo ao centro uma miniatura do mapa do Estado de Goiás; 4 – a placa “Destaque Anhanguera” terá as seguintes características: base de vidro temperado com 1 (um) cm de espessura, tamanho 20×10 cm, contendo a figura do Anhanguera, em metal e alto relevo, na cor correspondente ao respectivo nível desta, com inscrição homenageando a OPM em destaque. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 03.466.646/0001-57 |
| Fornecedor | DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 159,00 |
| Valor Total | R$ 31.800,00 |
| Descrição do item 006 Código 542 – Confecção de Medalha , Confecção de Medalha , em metal (ouro, prata ou bronze), circular, medindo aprox. 24 x 28mm, com relevo, fita em gorgorão com haste, passador. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DO DESTAQUE OPERACIONAL ANHANGUERA – Grau Prata – 1 – escudo peninsular português de metal nas cores ouro, prata ou bronze, medindo 24 x 28 mm, tendo ao centro o mapa do Estado de Goiás e em brocante uma efígie do bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhanguera – de pé, tendo à sua destra uma bateia e à sinistra um bacamarte; todo conjunto sobreposto a duas folhas de acanto; sobreposta ao escudo uma faixa com o mote “Labor Omnia Vincit Improbus”; 2 – a medalha será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm, de modo que a ponta tenha 15 (quinze) mm de largura onde existirá uma haste metálica com a mesma medida que a prenderá à medalha; a fita apresentará 3 (três) listras de 10 (dez) mm cada uma, sendo que as externas terão a cor vermelha e a central a cor branca, representativas da bandeira idealizada pelos inconfidentes mineiros, em meados de 1788, os quais tiveram como mártir maior o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que morreu por uma nação autônoma e republicana, livre da espoliação da corte portuguesa, sendo atualmente o patrono das Polícias Militares do Brasil; 3 – o passador será de ouro, prata ou bronze, de acordo com a medalha conferida, e terá as mesmas cores da fita da medalha (vermelho nas extremidades, cortado ao meio por uma letra branca), tendo ao centro uma miniatura do mapa do Estado de Goiás; 4 – a placa “Destaque Anhanguera” terá as seguintes características: base de vidro temperado com 1 (um) cm de espessura, tamanho 20×10 cm, contendo a figura do Anhanguera, em metal e alto relevo, na cor correspondente ao respectivo nível desta, com inscrição homenageando a OPM em destaque. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 03.466.646/0001-57 |
| Fornecedor | DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 159,00 |
| Valor Total | R$ 31.800,00 |
| Descrição do item 007 Código 542 – Confecção de Medalha , Confecção de Medalha , em metal (ouro, prata ou bronze), circular, medindo aprox. 24 x 28mm, com relevo, fita em gorgorão com haste, passador. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DO DESTAQUE OPERACIONAL ANHANGUERA – Grau Bronze 1 – escudo peninsular português de metal nas cores ouro, prata ou bronze, medindo 24 x 28 mm, tendo ao centro o mapa do Estado de Goiás e em brocante uma efígie do bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhanguera – de pé, tendo à sua destra uma bateia e à sinistra um bacamarte; todo conjunto sobreposto a duas folhas de acanto; sobreposta ao escudo uma faixa com o mote “Labor Omnia Vincit Improbus”; 2 – a medalha será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinando por mais 7,5 (sete e meio) mm, de modo que a ponta tenha 15 (quinze) mm de largura onde existirá uma haste metálica com a mesma medida que a prenderá à medalha; a fita apresentará 3 (três) listras de 10 (dez) mm cada uma, sendo que as externas terão a cor vermelha e a central a cor branca, representativas da bandeira idealizada pelos inconfidentes mineiros, em meados de 1788, os quais tiveram como mártir maior o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que morreu por uma nação autônoma e republicana, livre da espoliação da corte portuguesa, sendo atualmente o patrono das Polícias Militares do Brasil; 3 – o passador será de ouro, prata ou bronze, de acordo com a medalha conferida, e terá as mesmas cores da fita da medalha (vermelho nas extremidades, cortado ao meio por uma letra branca), tendo ao centro uma miniatura do mapa do Estado de Goiás; 4 – a placa “Destaque Anhanguera” terá as seguintes características: base de vidro temperado com 1 (um) cm de espessura, tamanho 20×10 cm, contendo a figura do Anhanguera, em metal e alto relevo, na cor correspondente ao respectivo nível desta, com inscrição homenageando a OPM em destaque. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 145,00 |
| Valor Total | R$ 29.000,00 |
| Descrição do item 008 Código 542 – Confecção de Medalha , modelo comenda, em metal, personalizado (a), redondo, gravação em alto relevo, banho cor bronze. |
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| Informações Adicionais MEDALHA DO SERVIÇO DISTINTO – cunhada em bronze, será constituída de um conjunto de 03 (três) cruzes equidistantes, simbolizando, ao mesmo tempo, a fé cristã, os pontos cardeais e o equilíbrio que deve prevalecer nos atos dos integrantes da Corporação; interligando as 03 (três) cruzes, um ato que simboliza a universalidade das funções da Polícia Militar, espelhando, ao mesmo tempo, o infinito e a busca do aperfeiçoamento em benefício da sociedade; 1 (um) círculo ao centro, simbolizando o desejo da paz universal e da harmonia entre os povos e, aplicado sobre ele, ou seja, na parte central da medalha, o escudo das armas do Estado; no verso da medalha, a inscrição PMGO-1858 e os dizeres: MEDALHA DO SERVIÇO DISTINTO; a medalha será pendente a uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 30 (trinta) mm de largura por 30 (trinta) mm de comprimento, afinado por mais 7,5 (sete e meio) mm em sua extensão, em forma de bizol, contendo, na parte central, um colchete de 08 (oito) mm de diâmetro externo por 06 (seis) mm de diâmetro interno, com um dispositivo de pressão que permita prender à argola da medalha, sem risco de soltá-la; a fita apresentará 03 (três) listras verticais. Da igual largura, nas cores vermelho-gôles, amarelo-ouro e branco; o passador terá o comprimento de 36 (trinta e seis) mm por 10 (dez) mm de largura, dividido em 03 (três) partes regulares, nas cores vermelho-gôles, amarelo-ouro e branco |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 200 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 145,00 |
| Valor Total | R$ 29.000,00 |
| Descrição do item 009 Código 5024 – Confecção de Porta Diploma com Histórico de Medalha, pasta estruturada em papelão com capa e contra-capa almofadada por espuma, coberta por material sintético imitando ao couro, com as bordas costuradas, abertura horizontal, capa com gravação em baixo relevo, parte interna forrada com veludo e adornada com fitas de cetim nos cantos, diploma e histórico de medalha em folhas de papel no formato A4, com tamanho aproximado de 495mm X 355mm. |
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| Informações Adicionais Porta Diploma com Histórico de Medalha, pasta estruturada em papelão com capa e contra-capa almofadada por espuma, coberta por material sintético imitando ao couro, na cor azul marinho, com as bordas costuradas, abertura horizontal, capa com gravação em baixo relevo, parte interna forrada com veludo, na cor azul marinho, com ponteiras internas, nas laterais, de plástico transparente, servindo de sustentação e fixação do diploma e histórico de medalha em folhas de papel no formato A4, com tamanho aproximado de 32 cm x 24 cm. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 460 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 01.186.098/0001-86 |
| Fornecedor | METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 64,50 |
| Valor Total | R$ 29.670,00 |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, os quais foiam declarados vencedores nos respectivos itens, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto aos vencedores citados acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
MARCELO GRANJA – CORONEL PMGO
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás
Ordenador de Despesas
