EXTRATO DA PORTARIA Nº 20.452, 24 de junho de 2025 – PM (76152362)

Dispensa e designa gestores do contrato público nº 33/2024 – PM (65339129);

Processo SEI nº

202400002127887;

Objeto do Contrato:

Fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras em baixa tensão, por prazo indeterminado;

Gestor Titular dispensado:

1º Tenente PM *2.27* JOEL SOUZA DE MORAIS, CPF nº ***.894.941-**;

Gestor Substituto dispensado:

Capitão PM *1.39* BRENNO BARSANULFO COSTA, CPF nº ****750.701-**;

Gestor Titular designado:

Capitão PM *1.39* BRENNO BARSANULFO COSTA, CPF nº ***750.701-**;

Gestor Substituto designado:

1º Sargento PM *1.71* MARCELO ALAN DOS SANTOS, CPF nº ***133.001-**;

Fundamento Legal: artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012.