EXTRATO DA PORTARIA Nº 20.198, 07 de maio de 2025 – PM (74130302)

Dispensa, designa e mantém gestores do contrato público nº 33/2024 – PM (65339129);

Processo SEI nº

202400002127887;

Objeto do Contrato:

Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidades Consumidoras em baixa tensão, por prazo indeterminado;

Gestor Substituto dispensado:

Major QOA *7.63* ROBSON NEIVA PIRES, CPF nº ***.226.501-**;

Gestor Substituto designado:

Capitão QOA *1.39* BRENNO BARSANULFO COSTA, CPF nº ***750.701**;

Gestor mantido:

1º Tenente QOPM *2.27* JOEL SOUZA DE MORAIS, CPF nº ***.894.941-**;

Fundamento Legal: artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012.