EXTRATO DA PORTARIA Nº 20.196, 07 de maio de 2025 – PM (74129173)

Dispensa, designa e mantém gestores dos contratos públicos nº 46/2022 – PM (000036224099) e 47/2022 – PM (000036224131) ;

Processo SEI nº

202100002090192;

Objeto do Contrato:

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local Fixo/Fixo, ligações dirigidas às Operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) VC1, VC2, VC3, DDD, serviço 0800, com cobrança de TARIFA FLAT e fornecimento de tráfego ilimitado para ligações originadas serviços complementares;

Gestor Substituto dispensado:

Major QOA *7.63* ROBSON NEIVA PIRES, CPF nº ***.226.501-**;

Gestor Substituto designado:

Capitão QOA *1.39* BRENNO BARSANULFO COSTA, CPF nº ***750.701**;

Gestor mantido:

1º Tenente QOPM *2.27* JOEL SOUZA DE MORAIS, CPF nº ***.894.941-**;

Fundamento Legal: artigo 67 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os artigos 51 ao 54 da Lei estadual n.º 17.928 de 27 de dezembro de 2012.