Decreto nº 10.574, de 22 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, do 55º Batalhão de Polícia Militar.
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa Bolsa-Uniforme, instituído pela Lei nº 22.560, de 14 de março de 2024.
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa Bolsa-Uniforme, instituído pela Lei nº 22.560, de 14 de março de 2024.
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, das Unidades Policiais Militares que especifica.
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, das Unidades Policiais Militares que especifica.
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Define os municípios que sediarão as unidades regionais do 7º CRPM e do 20º CRPM.
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Altera os Anexos III e IV do Decreto estadual nº 9.842, de 30 de março de 2021, que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e…
Decreto nº 10.382, de 5 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a regulamentação e a normatização das Funções Comissionadas Educacionais, da Secretaria de Estado da Educação, previstas na Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 10.382, de 5 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a regulamentação e a normatização das Funções Comissionadas Educacionais, da Secretaria de Estado da Educação, previstas na Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 9.681, de 24 de junho de 2020 – Regulamenta a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.681, de 24 de junho de 2020 – Regulamenta a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021 – Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e fixa as respectivas circunscrições.
Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021 – Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e fixa as respectivas circunscrições.
Decreto nº 10.078, de 27 de abril de 2022 – Dispõe sobre a aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas à Polícia Militar do Estado de Goiás e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Decreto nº 10.078, de 27 de abril de 2022 – Dispõe sobre a aplicação do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas à Polícia Militar do Estado de Goiás e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.581, de 29 de abril de 1986 – Institui, na Polícia Militar do Estado de Goiás, a Medalha de Serviço DistIGNORE INTO
Decreto nº 2.581, de 29 de abril de 1986 – Institui, na Polícia Militar do Estado de Goiás, a Medalha de Serviço DistIGNORE INTO.
