ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA No 066, de 25 de abril de 2023 Dispõe sobre os Exames de Balísca Forense requisitados às Coordenações Regionais de Polícia (CRPTCs) e aos Postos de Atendimento (CRPTC/PAs), e sobre o encaminhamento de…
Normas para a tramitação de documentos no SEI
A Instrução Normativa 002/2017 institui, no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), normas para a tramitação de documentos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Instrução Normativa 002-2017-SPTC SEI…
Instrução Normativa Específica nº 004/2016-SEGPLAN/GAB
Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho nos serviços com eletricidade em baixa tensão, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás Instrução Normativa Específica nº 004-2016 SEGPLAN.GAB…
Orientação conforme Ofício Circular nº 05/2016-GAB/PGE
O Memorando nº 1.283/2016-GGP encaminha a reorientação acerca do abono de permanência em caso de abertura de processo de aposentadoria contida no despacho “AG” nº 002540/2016, de 02/06/2016, item 12: “O pagamento do abono de permanência deve ser mantido até a publicação do ato de aposentadoria do servidor…
Manual do Estágio Probatório
Manual do Estágio Probatório…
Portaria SPTC nº 82/2015 – Dispõe sobre a padronização de documentos oficiais da SPTC
Portaria SPTC nº 82/2015 – Dispõe sobre a padronização de laudos…
Instrução Normativa 001/2015 (regulamento do CFP/SPTC)
Regulamenta os critérios para realização do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para Provimento de Cargos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, conforme Editais FUNIVERSA nº 002/2014 e 002-ML/2014 IN 001/2015 SPTC…
