Janeiro a agosto de 2023Declaração de Inexistência de Concurso Público Setembro a dezembro de 2023Declaração de Inexistência de Concurso Público…
Licitantes Sancionados Administrativamente
2024 2023 2022 2021 2020…
Lei de Acesso à Informação Estadual
Lei 18.025, de 22 de maio de 2013, Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. …
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Tabela Remuneratória
2023 Março Julho 2022 De 01 de junho de 2022 De 01 de outubro de 2022 2021 De 01 de maio de 2021 De 01…
Julgamento das Contas pelo TCE-GO
Pendente de Julgamento pelo TCE – 2023 Pendente de Julgamento pelo TCE – 2022 Pendente de Julgamento pelo TCE – 2021 Acórdão nº 3289-2022 – Julgamento das Contas 2020 Acórdão nº. 5825-2021 – Julgamento das Contas 2019 …
Licitantes Sancionados Administrativamente
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Comitê de Elegibilidade
1. Resolução nº 001-17- Criação do Comitê de Auditoria Estatutária 2. Portaria nº 112-19 – Membros do Comitê Estatutário 3. Ata da 1ª Reunião do Comitê Estatutário de julho de 2020 …
Política de Remuneração
2024 2023 2022 2021 2020…
LDO e LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentárias Anual – LOA…
