Antecipar para o final deste ano o lançamento do satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers-4 na sigla em inglês), programado para ir ao espaço em 2015, é uma das prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2014.

A informação é do ministro da pasta, Marco Antonio Raupp, dada em entrevista a Voz do Brasil nesta segunda-feira (6). “Estamos acelerando a programação para compensar a falha ocorrida com o Cbers-3”. Em dezembro último, a última versão do equipamento desenvolvido conjuntamente por Brasil e China não entrou em órbita por problemas no veículo lançador. Na visão de Raupp, a continuidade do Programa Espacial Brasileiro é um item crucial da agenda.

O MCTI também lista como prioridades a viabilização de uma política para segurança cibernética; a aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal voltado à área de Ciência e Tecnologia; a continuidade do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) e do Plano Inova Empresa e a consolidação de novas unidades de pesquisa.

No segmento de Tecnologia da Informação o ministro disse que está “colocado como meta para o ministério desenvolver tecnologia, conhecimento e novos sistemas que deem mais segurança à operação de redes no país”. O Brasil organiza a Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, prevista para 23 e 24 de abril próximo, em São Paulo.

A expectativa do ministro é a de que as discussões em torno do marco legal avancem neste primeiro semestre, com a aprovação do Projeto de Lei 2177/2011. “Esse novo marco regulatório é fundamental para se incrementar, se facilitar e se promover as atividades de ciência, tecnologia e inovação no país”, frisou.

Consolidação – O Congresso Nacional confirmou, em dezembro, a criação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e dos institutos nacionais de Águas, da Mata Atlântica e de Pesquisa do Pantanal. “Temos como meta colocar em funcionamento esses quatro centros”, anunciou Raupp. “Além disso, 2014 é o ano de consolidarmos a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh), que avançaram bastante em 2013.”

Forte estímulo também será direcionado ao CsF. Desde o segundo semestre de 2011 o programa concedeu 60 mil das 101 mil bolsas previstas até 2015. “Isso mostra que a procura do programa pelos jovens é muito boa”, avalia o ministro. Portanto, “queremos dar todo o nosso empenho, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para que se cumpra os objetivos colocados inicialmente pela presidenta Dilma Rousseff”.

Sobre o Plano Inova Empresa, que completa um ano em março, Raupp informou que os nove grandes editais lançados envolvem R$ 19 bilhões dos R$ 32,9 bilhões disponíveis para dois anos. “Isso beneficia as empresas nacionais que querem fazer inovação”, observou. “Queremos viver e desenvolver este ano a mesma capacidade de investimento que tivemos em 2013”.

O ministro destacou ainda a evolução do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologias da Informação (TI Maior), com a seleção de mais de 100 empresas nascentes para o programa Start-Up Brasil, por exemplo. “São R$ 20 milhões para jovens empreendedores que desenvolvem seus produtos”, lembrou. “Do total, cerca de 80 empresas se localizam no Brasil, mas quase 20 veem do exterior, para receber apoio e fazer seu projeto industrial aqui”.

Segundo Raupp, o TI Maior também avançou com o projeto de capacitação Brasil Mais TI, que formou em 2013 por volta de 103 mil alunos; uma chamada de subvenção econômica para ecossistemas digitais, na qual 14 projetos foram selecionados para aplicar até R$ 60 milhões; e quatro parcerias com centros globais de pesquisa e desenvolvimento, possibilitando investimentos público de R$ 15 milhões, somados a R$ 650 milhões de empresas internacionais.

Prevenção – Raupp fez um balanço dos equipamentos distribuídos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) em todo o país. Até o momento, foram entregues 934 pluviômetros automáticos, 771 semiautomáticos e dois radares meteorológicos.

“Estamos vendo o resultado dessa ação agora nessas chuvas de verão”, comentou. “Conseguimos evitar mortes, dando alertas em tempo para que a Defesa Civil tome as providências e mitigue os efeitos desses desastres naturais. Esse é um programa social de grande importância, porque deslizamentos e enchentes promovem todo final de ano grandes distúrbios na vida da população”.

De acordo com o ministro, um edital para novos institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) está previsto para este mês ou fevereiro. “Continuamos apoiando as 126 unidades existentes, após uma avaliação de desempenho”, recordou. “O programa atende ao melhor da pesquisa científica no Brasil.”

Outra ação lembrada por Raupp foram os R$ 420 milhões do Fundo Setorial de Infraestrutura (CT-Infra) – integrante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) –, disponíveis em editais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltados à implantação, modernização, ampliação e recuperação da infraestrutura física de pesquisa nacional.

“Diria que fomos bastante consistentes em executar recursos do CT-Infra para o financiamento de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) em universidades públicas, federais ou estaduais, e confessionais”, afirmou.

Do CNPq, o ministro deu destaque para a chamada universal com volume recorde de R$ 170 milhões, e também ressaltou que a instituição lançou cerca de 80 editais em 2013. “É um número bastante grande”, acrescentou. “O apoio inclui programas de bolsa de estudo para especialistas nas empresas e nas universidades, enfim, uma expansão de conhecimento em diferentes áreas”, concluiu

Com informações da Ascom do MCTI

FONTE: AEB

Foto: Giba/Ascom do MCTI