Fonte: PPI

O Governo do Rio de Janeiro divulgou arquivo com as informações e benefícios do projeto de concessão comum dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado. O leilão está previsto para 30/4/2021, na sede da B3, em São Paulo (SP), e o edital está disponível neste link. 

Estruturado pelo Governo do Rio de Janeiro em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse é o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil, e contempla a concessão dos serviços de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Gestão Comercial dos usuários de 35 municípios que aderiram ao projeto.

O projeto deve atender cerca de 12 milhões de pessoas, gerar 26 mil empregos diretos e indiretos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, além de pelo menos R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas. A concessão tem prazo de 35 anos.
 
Serão licitados quatro blocos, compreendendo cerca de 90% da população atendida pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), que presta os serviços atualmente e continuará responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água aos concessionários dos sistemas Guandu e Imunana/Laranjal. A divisão em áreas tem como objetivo tornar viável a operação e garantir os investimentos necessários, mesmo nas regiões menos atrativas economicamente.

Meio Ambiente

A concessão terá, ainda, um grande impacto positivo sobre o meio ambiente, já que trará investimentos de R$ 2,6 bilhões, nos cinco primeiros anos, destinados a reduzir as causas da poluição da Baía de Guanabara, dos seus corpos afluentes e melhorar a balneabilidade das praias e lagoas, contribuindo, assim, para a proteção ambiental e o turismo.

Durante esse período, também serão aplicados R$ 2,9 bilhões na redução da poluição do Rio Guandu, que abastece a maior parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e R$ 250 milhões para auxiliar na despoluição das lagoas de Jacarepaguá e da Barra.  Além disso, os responsáveis pela exploração do serviço deverão investir ao menos R$ 1,86 bilhão na ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário em favelas não urbanizadas no município do Rio de Janeiro, comprometendo-se com a continuidade de prestação do serviço.