Fonte: G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos de concessão de quatro aeroportos: Galeão (Rio de Janeiro), Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.

Essa decisão garante um total de R$ 616,5 milhões ao caixa das concessionárias. A maior parte desse valor virá de uma parcela da outorga, devida ao governo pelo direito de explorar um bem público, que as empresas deixarão de pagar.

No caso dos aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, também foi autorizado um aumento temporário no valor das tarifas aeroportuárias, entre elas as de embarque, conexão, pouso e permanência e aeronaves (leia mais abaixo).

Para que isso aconteça, porém, ainda falta o aval da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério da Infraestrutura.

Veja a compensação aprovada pela Anac para cada um dos aeroportos:

Galeão – R$ 365,6 milhões
Porto Alegre – R$ 119,4 milhões
Fortaleza – R$ 94,3 milhões
Florianópolis – R$ 37,2 milhões

A medida é uma compensação às empresas por perdas provocadas pela pandemia da Covid-19. O setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia, e a queda no movimento de passageiros nos aeroportos reduziu a receita das concessionárias.

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De acordo com a Anac, a medida permite que as empresas mantenham cronograma de investimentos em reforma e ampliação dos aeroportos.

Esses foram os primeiros quatro pedidos aprovados pela diretoria da agência. Outras concessionárias de aeroportos também entraram com processos para reequilíbrio dos contratos, que também serão analisados.

Queda no movimento de passageiros nos aeroportos (Março a Setembro)

Aeroporto Movimento previsto, sem pandemia Movimento verificado
Galeão 7.997.023 3.597.843
Porto Alegre 5.089.971 2.346.961
Fortaleza 4.189.784 2.137.542
Florianópolis 2.192.242 1.258.935
Fonte: Anac

Recomposição
De acordo com a Anac, os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis tiveram autorização para aumentar suas tarifas aeroportuárias porque os valores que elas pagam anualmente governo em outorga não são suficientes para fazer a compensação autorizada devido às perdas com a pandemia.

"Este reajuste tarifário foi aprovado em razão das outorgas devidas pelas concessionárias destes aeroportos serem insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios a que têm direito. O reajuste tarifário, no entanto, terá vigência até que a recomposição por redução de outorga se demonstrar suficiente para a continuidade das operações com qualidade e para a manutenção dos investimentos de expansão da infraestrutura contratualmente previstos", informou a Anac em nota."