Direito Previdenciário – Noções Básicas
Data de Inscrição:
04/11 a 21/11
Data de Realização:
25 a 29/11
Horário:
8h às 12h
Objetivo
Oferecer um conjunto de ferramentas capazes de ampliar e potencializar o conhecimento dos servidores sobre os regimes previdenciários com foco no regime próprio de previdência.
Público-Alvo
Servidores do Poder Executivo Estadual preferencialmente os que atuam no departamento de Recursos Humanos / Gerência de Gestão de Pessoas dos Órgãos.
Carga Horária
20 horas
Conteúdo Programático
1. O QUE É O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2. SEGURIDADE SOCIAL
3. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL
4. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
5. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
6. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC
7. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
8 . DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CTS
9. ANÁLISE DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO – ASPECTOS GERAIS
10. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AVERBAÇÃO
11. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Critérios de Aprovação
Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).