Inscrições Indisponíveis

Objetivo

Oferecer um conjunto de ferramentas capazes de ampliar e potencializar o conhecimento dos servidores sobre os regimes previdenciários com foco no regime próprio de previdência.

Público-Alvo

Servidores do Poder Executivo Estadual preferencialmente os que atuam no departamento de Recursos Humanos / Gerência de Gestão de Pessoas dos Órgãos.

Carga Horária

20 horas

Conteúdo Programático

1. O QUE É O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2. SEGURIDADE SOCIAL

3. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL

4. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

5. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

6. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC

7. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

8 . DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CTS

9. ANÁLISE DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO – ASPECTOS GERAIS

10. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AVERBAÇÃO

11. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Critérios de Aprovação

Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).