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Modalidade

EaD Assíncrono – sem aulas on-line ao vivo e sem interação com o professor.

Objetivo

Apresentar noções gerais sobre a Contratação Direta na Lei de Licitações 14.133/2021 com utilização do sistema SISLOG.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual concluintes do curso Agente de Contratação (20h – EaD), curso inicial da Formação em Seleção de Fornecedor, conforme Portaria nº 2.571, de 22 de dezembro de 2023.

Pré-Requisitos

Servidores concluintes do curso Agente de Contratação (20h – EaD), curso inicial da Formação em Seleção de Fornecedor, conforme Portaria nº 2.571, de 22 de dezembro de 2023.

Carga Horária

12 horas

Conteúdo Programático

• Introdução;
• Inexigibilidade de licitação;
• Dispensa de licitação;
• Licitação dispensada;
• Contratação direta no SISLOG.

Critérios para aprovação

Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas do curso.