Construção da Proposta Orçamentária e Gestão de Créditos Adicionais – elementos práticos
Data de Inscrição:
02 a 20/03
Data de Realização:
24/03 a 27/03
Horário:
8h às 12h
Modalidade
Presencial – na Escola de Governo.
Carga Horária
16 horas.
Objetivo
Dominar a Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais, aprimorando os conhecimentos teóricos e práticos para uma gestão orçamentária mais eficiente no setor público.
Público-Alvo
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático
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Elementos sobre elaboração orçamentária e gestão de créditos adicionais
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Dispositivos correlatos na Lei Federal nº 4.320/64
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Dispositivos correlatos na Constituição Estadual de Goiás
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Exemplos práticos da conexão entre as peças orçamentárias (PPA / LDO / LOA)
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Classificações orçamentárias e suas aplicações na LOA
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Processo de elaboração do PLOA
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Orientações no Sistema de Elaboração Orçamentária – SEONET
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Orientações no Sistema de Administração Financeira do Tesouro – AFT
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Diferenciação entre créditos adicionais e adequações orçamentárias
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Formas de solicitação e operacionalização de créditos adicionais no orçamento estadual
Critérios para aprovação
Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).
