O I Seminário do CAT de Processo Administrativo Tributário será realizado no Hotel Transamérica – Centro Orion Business, em Goiânia, na terça-feira (25/2), e deve reunir cerca de 250 participantes para discutir os desafios e avanços do Processo Administrativo Tributário (PAT). O evento acontece das 8h30 às 18h e…
CAT adia sessões de julgamento do dia 25 de fevereiro de 2025
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) informa o adiamentos das sessões de julgamento previstas para o dia 25 de fevereiro de 2025 . A nova data para a realização das sessões será no dia 26 de fevereiro de 2025, às 14h30. A decisão visa garantir a adequada realização dos…
Resolução n.º 01/2025-CAT
RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sessões de julgamento do Conselho Administrativo Tributário previstas para os dias 25 de fevereiro de 2025, ficando transferidas para o dia 26 fevereiro de 2025 às 14 horas e 30 minutos. Clique aqui para ver a íntegra da resolução.
Aviso! Atendimento sexta feira encerrará às 12h
Devido a limpeza no setor de atendimento do cat, o atendimento será realizado apenas até às 12h na sexta feira dia 22/11/2024. Consulta Pauta de Julgamentos e Decisões em Primeira e Segunda Instâncias var tab=new zion.tabPane({ name:”tab”, color:”blue”, fontSize:”13px”, width:”100%”, height:”350″ // “510” }); //tab.add({id:”processo”, label:”Processo em Andamento”,…
Processos no PAT-e
Prezado(a) contribuinte, O sistema de Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) está em funcionamento desde o dia 08/07/2024, inicialmente nas Gerências de Auditoria do Varejo, Auditoria de Atacado e Indústria, e Auditoria de Combustíveis. A partir do dia 26/08/2024, o PAT-e passou a abranger todas as gerências e delegacias…
Atas das Sessões de Julgamento
Para sessões a partir de 17/04/2026:https://pat.sefaz.go.gov.br/pat/manifestacao/consulta-publica-processo/ata-sessao Para sessões até 17/04/2026:…
Boletim Fazendário
Edição nº 01 – julho/2006: -Boletim Informativo da Representação Fazendária. -A Gerência da Representação Fazendária. -A Importância da identificação do sujeito passivo solidário (Instrução de Serviço nº. 05/04-GSF). Edição nº 02 – agosto/2006: -Da necessidade da Correta Instrução Processual.
Quantitativos e Estoques de Processo
Processos Entrados no Contencioso Processos Encerrados no Contencioso Estoque de processos aguardando julgamento Processos Julgados Primeira Instância Câmara Pleno…
Normas Vídeo Conferência
Decreto 09651/2020 Instrução Normativa 1461/2020-GSE Instrução Normativa 003/2020-CAT Instrução Normativa 004/2020-CAT Portaria 9/2020-CAT…
Resoluções
Documento Descrição RESOLUÇÃO Nº 06/2026 RESOLVE, por unanimidade de votos, antecipar as sessões ordinárias e complementares de julgamento do Conselho Administrativo Tributário, originalmente previstas para os dias 16 e 30 de outubro de 2026, para os dias 14 e 28 de outubro de 2026. Clique aqui para ver a…
