Lista foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5/3); demais projetos seguem em fase de recurso de habilitação

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) tornou público o resultado dos projetos excepcionais aprovados no âmbito do Programa Goyazes. A lista foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5/3) e pode ser conferida aqui.

A análise técnica dos projetos aprovados na categoria Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás e Excepcionais seguiu os critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 1/2026, reconhecendo o mérito, a relevância e a oportunidade das propostas apresentadas, conforme previsto na legislação vigente.

A divulgação refere-se apenas à parte dos projetos excepcionais analisados até o momento. Os demais seguem em fase de recurso da habilitação e terão seus resultados publicados após a conclusão dessa etapa do processo.

O Programa Goyazes tornou-se referência em eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa foi criada pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoada por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023.

Por meio do mecanismo, empresas contribuintes do ICMS podem patrocinar projetos culturais aprovados, utilizando incentivos fiscais equivalentes ao valor investido, fortalecendo a produção cultural em todo o estado.