Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 9.270/2018.

Informações Gerais Secult

• Estrutura Organizacional
• Competências
• Legislação aplicável
• Cargos e seus ocupantes
• Telefones, endereços e horários de atendimento
• Carta de serviços ao usuário
• Agenda de Autoridades

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

• Atendimento Presencial – Disponível unidades do Vapt Vupt
• Atendimento Presencial – Ouvidoria
• Atendimento Eletrônico – Faça seu pedido de Acesso à Informação
• Autoridade de Monitoramento da Aplicação da Lei
• Classificação das informações sigilosas
• Relatórios estatísticos de pedidos de acesso à informação

Perguntas e Respostas Frequentes

• FAC – Fundo de Arte e Cultura
• Lei Aldir Blanc

Orçamento Secult

• Execução Orçamentária:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL
• Bens Móveis
• Relação de Veículos
• Bens Imóveis
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Orçamento Geral do Estado
• Plano Plurianual (PPA)

Receitas Secult

• Prevista/Realizada:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL

Despesas Secult

• Despesas:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL
• Empenhos:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL
• Restos à Pagar:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL
• Gastos com Publicidade e Propaganda:
  • SECULT,
  • FUNDO CULTURAL
• Ordem cronológica de pagamentos:
  • SECULT, 
  • FUNDO CULTURAL

Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Secult

• Acompanhamento dos Programas e Ações

Licitações, Contratos, Concursos Secult

• Licitações em Andamento
• Licitações Concluídas
• Contratos
• Comprasnet
• Contratos de locação de imóveis 
• Obras Paralisadas
• Dispensas e Inexigibilidades
• Ata de Registro de Preços
• Edital FAC e anexos
• Lei Aldir Blanc – 2021

Convênios / Transferências Secult

• Convênios
• Convênios com outras entidades
• Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação

Pessoal Secult

• Servidores Ativos
• Pensionistas/Aposentados(Inativos) 
• Quantitativo de Cargos
• Diárias

Prestação de Contas Governo de Goiás

• Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Relatórios
• Audiências Públicas
• Balanços Contábeis
• Relatório de Gestão

Dados Abertos Governo de Goiás

• Dados Abertos
• Portal da Transparência

Saiba mais sobre as competências da Secult:

• Secretaria de Estado de Cultura – Secult
   

Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual n° 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Cultura – SECULT encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link:
http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia/