Com a proposta de construção de uma agenda de prioridades para 2017, Estados e municípios pontuaram na quinta-feira (24/11), em Brasília, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos na execução da política de habitação de interesse social.

O encontro foi marcado por muitos questionamentos e dúvidas manifestadas pelos gestores da área aos representantes do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, principalmente em relação ao volume de recursos, perspectivas de contratação nas várias modalidades do programa Minha Casa Minha Vida e retomada de obras paralisadas. Os participantes externaram preocupação não só em relação ao aporte de recursos para o setor, mas também em relação a procedimentos para operacionalização dos programas. O cenário desenhado para 2017 ainda é de dificuldades para o setor de habitação.

Metas para 2017

A secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Alves, apresentou as metas do Ministério das Cidades para o próximo ano. A previsão é de contratação de 600 mil moradias em todas as modalidades do programa Minha Casa Minha Vida em 2017, dentre as quais 40 mil na faixa de renda 1.5 – renda familiar de R$ 1.800 a R$ 2.350 -, que começou a ser operacionalizado em setembro último.

Também de acordo com a secretária, na modalidade FGTS, o volume de recursos é de cerca de R$ 80 bilhões/ano, com planejamento até 2020. Ela acenou com possibilidade de contratação a partir de abril de 2017. O diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Resende, também fez um balanço das contratações, destacando que apesar das dificuldades, as perspectivas para 2017 são de avançar com as contratações de moradias.

Goiás, um dos Estados que mais teve avanços no setor de moradia de interesse social ao longo dos últimos seis anos, também participou das discussões para construção da agenda de prioridades para 2017. Segundo avaliação do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival, que esteve presente com sua equipe técnica, a grande dificuldade para os gestores tem sido a indefinição em relação a futuras contratações.