Técnicos da Controladoria Geral do Estado e da Controladoria Geral da União estiveram reunidos hoje (20/4) para discutir o cronograma, as ações e providências relacionadas com a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, (Consocial) que será realizada em Brasília no próximo ano. Neste primeiro encontro, os representantes da CGU em Goiás, Dilermando José da Silva e Marina Amaral, além de outros técnicos, fizeram explanação sobre a metodologia, normas e calendário do evento, que terá três etapas: municipal, estadual e nacional. A reunião foi realizada na CGE, no 3° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

O próximo passo será a publicação de decreto do Governo estadual estabelecendo a Consocial no Estado e também estimulando os municípios a adotarem medida semelhante, viabilizando as discussões locais dos temas a serem abordados. Em Goiás, a coordenação dos preparativos deverá ficar a cargo da Controladoria Geral do Estado. As discussões, em âmbito local, serão realizadas de 25 de julho a 13 de novembro deste ano; já na etapa estadual, o prazo vai de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012. Finalmente, no período de 18 a 20 de maio ocorrerá a etapa nacional, em Brasília.

Objetivos

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) tem como finalidade básica promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para o controle social mais efetivo e democrático. Tanto que o conteúdo da Consocial está dividido em quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e aos dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias e controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A partir da realização das etapas locais (municípios), serão retirados subsídios para serem discutidos na etapa estadual. Também haverá indicação de representantes dos municípios que, juntamente com outros participantes da esfera estadual, vão aprofundar a discussão dos temas e elaborar propostas para serem levadas à conferência nacional. Para as discussões nos municípios, a meta é mobilizar o maior número pessoas e entidades da sociedade organizada, de modo a ampliar a transparência e a participação da sociedade em todas as esferas da gestão pública.