A Saneago firmou Termo de Cooperação com oito instituições que vão trabalhar em parceria no auxílio à implementação de Planos Municipais de Saneamento Básico em Goiás. O documento foi assinado pelo presidente da Saneago, José Taveira Rocha; por representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-GO), da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Federação Goiana dos Municípios (FGM), da Associação Goiana dos Municípios (AGM), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO) e Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Pelo acordo, a Saneago comprometeu-se a fornecer estudos e informações para subsidiar a elaboração dos Planos de Saneamento Básico. O diretor de Expansão e Concessão da Saneago, Afrêni Gonçalves, afirmou que a parceria vai garantir a efetivação das políticas públicas de saneamento no Estado. A superintendente de Expansão e Concessão, Juliana Matos, ressaltou a importância da assinatura do termo para a efetivação dos contratos e para incentivar os municípios a elaborarem seus planos.

Destaques

A iniciativa do termo de cooperação partiu do projeto Saneando Qualidade, do Ministério Público de Goiás. O Plano de Saneamento Básico é condição de validade dos contratos de programa, após a publicação da Lei nº 11.445/2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico.

Com o acordo, busca-se estimular a mobilização dos municípios para que, de forma participativa, elaborem e regulamentem seus instrumentos de planejamento e gestão nas áreas de infraestrutura e instalação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas, objetivando a universalização dos serviços de saneamento básico em Goiás.