Após receber hoje (9/5) o coordenador e os representantes dos órgãos que integram o Grupo de Educação Fiscal do Estado de Goiás e informações sobre o conteúdo do Programa Nacional de Educação Fiscal e sua importância para a construção da cidadania, o secretário-chefe da Contralodoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, prometeu total empenho às ações do mesmo e anunciou a primeira ação concreta no âmbito da Pasta, que será a realização, em breve, do Dia de Educação Fiscal, com a participação de todos os servidores.

Também foi definido que a Controladoria vai formalizar, nos próximos dias, sua adesão ao Grupo, a fim de participar de forma efetiva de todas as iniciativas do programa, já que, até agora, a atuação da CGE tem ocorrido em forma de colaboração. Na abertura dos trabalhos, o coordenador do Grupo, José Humberto Correa de Miranda, falou da importância do Programa, que é capaz de preparar o cidadão para a cidadania plena.

Também foram apresentados dados estatísticos do programa de janeiro a abril, com envolvimento de 942 pessoas. Este ano foram realizadas ações em oito subsecretarias estaduais de educação, 40 escolas estaduais de tempo integral, 16 escolas municipais e capacitação de 120 tutores dos cursos de disseminação de educação fiscal. Ainda na reunião, os representantes dos diversos órgãos que integram o Grupo (Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Ministério Público do Estado de Goiás, Secretaria da Educação e Secretaria de Ciência e Tecnologia) falaram sobre a necessidade do envolvimento de todos para implementá-lo no Estado.

Propostas

O Programa Nacional de Educação Fiscal tem como metas básicas desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; fortalecer a educação como mecanismo de transformação; conscientizar os cidadãos para a função socieconômica dos tributos; reforçar a noção de bem público; aumentar a eficiência da transparência no Estado; reduzir a corrupção, fortalecer a ética na administração e melhorar, ao longo do tempo, o perfil dos agentes e gestores públicos. O objetivo final é mostrar ao cidadão que, muito mais do que criticar, ele pode se tornar um agente ativo capaz de transformar os processos de gestão pública.

A metodologia utilizada promove em obras, programas e açcaça a arrecadaçrmaçem ao de a seleção das escolas que vão receber as equipes, o que é feito com a aquiescência dos diretores. Os técnicos explicam de forma detalhada como ocorre a arrecadação de tributos, sua aplicação e suas funções. Também transmitem conhecimentos sobre administração pública e como as pessoas podem acompanhar e fiscalizar a gestão, em especial gastos com obras e serviços. Durante as palestras, os alunos podem fazer perguntas e sanar dúvidas.

(CGE – 3201-5366)