Será realizada amanhã (14 de outubro), a partir das 8h30, em Aparecida de Goiânia, a etapa municipal da Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento será no Sesi (Rua dos Pirineus, quadra 01, lote 01, Residencial Village Garavelo), devendo reunir autoridades do Estado e do município, trabalhadores, empresários, profissionais liberais, agentes públicos, lideranças classistas e religiosas, clubes de serviços, escolas, associações e pessoas da sociedade. Na cerimônia de abertura estarão presentes o prefeito Maguito Vilela e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, e outras autoridades do Estado e do município. As inscrições podem ser feitas no site www.cge.go.gov.br/consocial.

Os trabalhos serão supervisionados pela Controladoria Geral do Estado (CGE), responsável em Goiás pela realização das etapas municipais, regional e estadual da Conferência. Durante o encontro, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: transparência pública com acesso às informações e dados oficiais; controle da gestão pública; atuação dos conselhos como instâncias de controle e, por último, diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Também serão retiradas propostas e indicados delegados para a etapa estadual a ser realizada nos dias 1º e 2 de dezembro deste ano em Goiânia.

O que é Consocial

A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) é uma ferramenta de fomento à participação social, iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas e das ações administrativas. Trata-se de um fórum para discussão e reflexão que permite avaliação de ações realizadas e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos.

A Consocial caracteriza-se, portanto, como um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional e estadual. O êxito da conferência nacional depende das discussões e propostas retiradas das etapas municipais, regionais e estaduais. A etapa estadual, já convocada por meio de decreto do governador Marconi Perillo, será realizada nos dias 1º e 2 de novembro no Centro de Treinamento da Emater (Centrar), em Goiânia.

Desse modo, as conferências nacionais se transformam em grandes fóruns organizados, nos quais os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, todas as políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos, considerando também as peculiaridades municipais e regionais. A meta final é que, durante a realização da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social marcada para o período de 18 a 20 de maio do próximo ano, em Brasília, seja elaborado o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

(CGE -3201-5366)