PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-CGE – Aditamento de aproximadamente 23,93% do Contrato 006/2022 – CGE, em razão de acréscimos de deslocamentos para a participação em cursos, eventos, seminários, congressos, principalmente eventos do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), visando o desenvolvimento profissional dos servidores, capacitações técnicas e afins, conforme art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-CGE – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020 – CGE por um período de mais 18 (dezoito) meses, conforme previsão da Cláusula Quinta do referido Contrato e em obediência ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como a aplicação do índice de reajuste IPCA – IBGE, no percentual de aproximadamente 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), referente ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, em conformidade com o Parecer Jurídico ADSET nº 620/2022 do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços que deu origem ao Contrato.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021-CGE, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, pelo período de mais 12 meses, conforme Cláusula Sexta do referido Contrato e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020-CGE – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020-CGE, conforme Cláusula Sexta do referido Contrato e conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por um período de 12 (doze) meses, com aplicação da correção no valor da taxa de administração com base no IPCA/IBGE em obediência à Clausula 5ª , item 05.14, do instrumento contratual.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-CGE – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-CGE, de prestação de serviços de estacionamento, por um período de mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Vigésima Sexta e em obediência ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o reajuste do valor do Contrato pela variação do IPC-A (IBGE) dos últimos 12 meses, conforme previsão da Cláusula Décima Primeira do referido ajuste.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022 – CGE – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 – CGE, cujo objeto é o fornecimento da ferramenta Banco de Preços para o fornecimento da ferramenta Banco de Preços, através do site Negócios Públicos (www.bancodeprecos.com.br), para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, por um período de mais 12 (doze) meses, conforme previsão da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato e em obediência ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o reajuste do valor contratado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 – CGE – Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2020 – CGE por um período de mais 30 (trinta) meses, com aplicação da correção no valor dos serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-CGE – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n º 001/2021-CGE, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, por um período de mais 4 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, inciso II e § 2º , da Lei Federal n.º 8.666/93.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022 – Prorrogação do Contrato nº 006/2022-CGE por um período de mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre os dias 21 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024, conforme previsão do item 3.2, da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do instrumento Contratual e nos termos do no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
