Segundo a Lei nº 21.792, de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 23.984, de 16 de fevereiro de 2023: Art. 20. À SECOM competem: I – a coordenação das ações de comunicação social, propaganda, publicidade e divulgação dos atos e das atividades do…
Plano Estratégico Institucional
A Secretaria de Estado de Comunicação não possui plano estratégico institucional ou instrumento equivalente contendo os objetivos estratégicos e indicadores utilizados da pasta.
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório de Gestão e Atividades 2024 Relatório de Gestão e Atividades 2023 Relatório de Gestão e Atividades 2022 Relatório de Gestão e Atividades 2021 Relatório de Gestão e Atividades 2020…
Recuperação
Dispensas e Inexigibilidades Atas de Adesão-SRP Relatório da Ouvidoria Setorial…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2024 (em prestação de contas) Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2023 (em prestação de contas) Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2022 Julgamento de Contas pelo TCE-GO 2021…
Relação de Terceirizados
Declaração nº49/2024 SECOM/GESG – 17699 Declaração 49Baixar…
Convênios Concedidos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade no Art. 8º, §1º, inciso II da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº 10.540/2020 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que,…
Portarias
Portarias 2019 Portarias 2020 Portarias 2021 Portarias 2022 Portarias 2023…
Replicações de Compliance
Ano 2025 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Ano 2024 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Mosaico Cards I Mosaico Cards II Prêmio Selo Diamante Ano 2023 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Mosaico Cards I Mosaico Cards II…
